Frente em Defesa do Serviço Público define urgência na luta contra a PEC da Reforma Administrativa
Os coordenadores Fabiano dos Santos, José Aristeia, Roberto Policarpo e Roniel Andrade participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista em…
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que…
Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário
Com novas mudanças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em definitivo nesta quarta-feira (6) o relatório do senador…
Depois da reforma da Previdência, governo tenta emplacar no Congresso pacote de destruição do serviço público
Após o desmonte da Previdência Social, o governo continua a agenda da destruição do serviço público e ataque aos trabalhadores(as).…
Governo defende mudança na data de pagamento de salários dos servidores
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu na tarde desta segunda-feira (4/11) uma mudança na data de pagamento de salários de…
PEC emergencial prevê medidas de ajuste por apenas dois anos
A chamada “PEC emergencial”, que deve ser enviada ao Congresso Nacional amanhã pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, permite a…
Proposta de Emenda Constitucional requer revogação da EC 95 – Teto dos Gastos Públicos
Tramita no Senado Federal a PEC 54/2019, que trata da revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos). A referida…
Fenajufe convoca as entidades para o XXIII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico
O XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe acontece nos dias 27 e 28 de novembro em Brasília. Importante…
SitraAM/RR apoiará as atividades da Semana de Saúde do Servidor
Sempre na luta pelo bem-estar de seus filiados, o SitraAM/RR é um dos parceiros da Semana de Saúde do TRT11,…
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público convoca reunião para a terça-feira, 5
A Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público realizará na terça-feira, 5, mais uma reunião de trabalho. O encontro…