PREVIDÊNCIA: PERVERSIDADE NA REGRA DE TRANSIÇÃO
As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para…
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Assédio institucional no setor público brasileiro
Há um fenômeno novo e perturbador no setor público brasileiro. Trata-se do assédio institucional (organizacional e moral) como forma dominante de relacionamento entre distintas instâncias ou organizações hierárquicas em cada poder da União e nível da federação. E dentro de…
NOVA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO VIOLA DIVERSOS DIREITOS E É INCONSTITUCIONAL
A Constituição Federal foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS)…
PROPOSTA DO DIREITO DE GREVE ATROPELA OS SERVIDORES
Foi aprovado pela Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) do Congresso Nacional o…
O SUPERÁVIT PRIMÁRIO E A CONSEQUÊNCIA PARA OS TRABALHADORES
O governo federal, não conseguirá atingir a meta de R$ 116 bilhões de superávit primário em 2014. O superávit é…
TERCEIRIZAÇÃO CONVERTE TRABALHADOR EM MERCADORIA E DEPRECIA SEU TRABALHO
Há quase dois séculos, Henri Lacordaire sentenciava que entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre,…
TELETRABALHO : NOVA FORMA DE EXPLORAÇÃO
Nessa modalidade, as metas exigidas são em média 15% superiores àquelas estipuladas no trabalho convencional - Denise Carneiro* Home office,…
LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho)
As LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) representam um conjunto de doenças que atingem…
O ASSÉDIO MORAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESUMO O presente trabalho aborda um tema muito presente nas relações de trabalho atuais e passadas – o assédio moral…
REMOÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Esses artigos dispõem o seguinte: "Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito…