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Notícia

STF valida cálculo da EC 103 que reduz pensão por morte antes da aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras de cálculo que reduziu a pensão por morte de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou de servidores públicos federais; o plenário, por maioria de votos, declarou que as alterações…
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