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TST joga no lixo da hipocrisia a campanha “conciliar é legal' “O único jeito de curar os trabalhadores do orgulho…

A partir dessa disposição, o constituinte inovou o papel do Poder Judiciário na cena republicana, instituindo um conjunto de novos…

Neste mundo novo as normas assumiram novas características. Há mais preocupação com os direitos coletivos (v.g., Código do Consumidor). A…

Apreensão foi o sentimento que aflorou com mais veemência quando tomou corpo a discussão em torno da redução das férias…

Para que um agente de segurança realize seu trabalho com efetividade, eficácia e eficiência,  é fundamental que o mesmo detenha:…

"De nada adianta proteger um dignitário durante deslocamentos, em aparições públicas, se o local onde ele trabalha não possui segurança…

À sombra da crise financeira, floresce sobretudo na Europa o negócio com a dívida pública. Os Estados são os melhores…

Vários mandados de injunção que patrocinamos suscitarão requerimentos individuais de aposentadoria especial nos próximos dias, a exemplo de outros que…

O ministro César Peluso foi eleito presidente do STF. Prometeu falar menos do que o anterior, mas, em sua primeira…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o número 4.067, proposta pelo Partido Democratas diante da Lei nº 11.648, de…