Destaque de Lewandowski leva ADIs da alíquota previdenciária ao plenário
Um pedido de destaque feito pelo ministro Ricardo Lewandowski no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258 e…
Justiça nega pedido do MP para teletrabalho obrigatório de servidores federais
Em meio ao crescimento do número casos e de mortos por covid-19 em Brasília, a Justiça Federal negou pedido do Ministério Público para obrigar o governo federal a instituir regime de trabalho para seus funcionários. A decisão da juíza auxiliar…
SitraAM/RR retoma atendimento presencial com medidas de prevenção à Covid-19
Obedecendo às determinações do decreto governamental 42.330, de 28 de maio de 2020, o SitraAM/RR retoma o seu atendimento presencial…
Após solicitação da Fenajufe, obrigatoriedade do uso do PJe-Calc fica para janeiro de 2021
No dia 18 de junho, a Fenajufe atenta às dificuldades das servidoras e servidores do Judiciário Federal solicitou ao Conselho…
STF declara inconstitucional reduzir salário de servidores como queriam governadores
Com maioria de sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, 24, pela inconstitucionalidade da redução da…
Fenajufe reitera pedido de inclusão da margem consignável na pauta do CSJT
A Fenajufe reiterou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido de inclusão na pauta da próxima sexta-feira (26)…
Gilmar Mendes rejeita embargos de declaração da AGU e mantém pagamento dos Quintos
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, em voto publicado na última sexta-feira (19) no Plenário Virtual,…
Servidoras triplicam jornada na pandemia: sobrecarga põe saúde em risco
Em respeito às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o isolamento social foi implantado em todo o mundo. Com…
Barroso mantém progressividade das alíquotas previdenciárias instituídas pela EC-103
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão monocrática de negar a medida cautelar contra a…
Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com…