A situação funcional dos auxiliares da Justiça do Trabalho voltou à pauta institucional nesta semana. A e vice-presidente do SitraAM/RR e coordenadora da Fenajufe, Eusa Braga, participou, nesta terça-feira (23), de reunião com a secretaria de gestão de pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para acompanhar o andamento da proposta legislativa destinada a solucionar a situação dos servidores que permaneceram fora das medidas de reenquadramento implementadas em anos anteriores.
A reunião também contou com a participação das coordenadoras da Fenajufe Sandra Dias, plantonista da semana, e Soraia Marca, além do assessor institucional Alexandre Marques. Representando o CSJT, participaram a secretária de gestão de pessoas, Janaina Luciana Lima, e a servidora Amanda de Sousa Arruda.
Durante o encontro, o CSJT informou que a matéria avançou internamente e que o texto está sendo analisado pelas áreas competentes do Conselho. Segundo os esclarecimentos prestados à Federação, a proposta deverá percorrer as etapas de análise técnica e institucional antes de ser submetida à apreciação dos conselheiros em sessão deliberativa.
A pauta busca solucionar uma situação que se arrasta há anos e que afeta auxiliares judiciários não contemplados pelas alterações promovidas pela Lei nº 12.774/2012. Atualmente, a Justiça do Trabalho concentra o maior número de servidores nessa condição, com cerca de 162 auxiliares em seu quadro de pessoal.
A Fenajufe destacou a importância de que a proposta avance para a fase legislativa, permitindo a correção de uma distorção funcional histórica que atinge um grupo reduzido de servidores, muitos deles próximos da aposentadoria ou já aposentados.
Outro ponto relevante discutido na reunião foi o levantamento realizado pelo próprio CSJT junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, iniciativa que contou com forte atuação da Fenajufe. O trabalho permitiu atualizar os dados funcionais e identificar o quantitativo de servidores potencialmente alcançados por uma futura solução legislativa.
Para Eusa Braga, a reunião representa mais um passo importante na construção de uma solução definitiva para a categoria.
“Essa é uma pauta histórica dos auxiliares. O fato de o CSJT confirmar que a matéria continua avançando e sendo analisada demonstra que o trabalho de articulação institucional realizado pela Fenajufe e pelos sindicatos de base segue produzindo resultados concretos. Continuaremos acompanhando cada etapa até que essa situação seja efetivamente solucionada”, afirmou.
O SitraAM/RR seguirá acompanhando o tema em conjunto com a Fenajufe e manterá a categoria informada sobre os próximos desdobramentos da proposta.
SitraAM/RR