O SitraAM/RR protocolou requerimento junto à Presidência do TRT da 11ª Região solicitando esclarecimentos acerca das alterações observadas nos pagamentos do Adicional de Qualificação (AQ) por treinamento realizados a partir da folha de pagamento de maio de 2026.
A iniciativa ocorreu após o sindicato receber relatos de diversos servidores que identificaram redução dos valores pagos a título de AQ por treinamento, além da realização de descontos relacionados a parcelas anteriormente recebidas.
Também chegaram ao conhecimento da entidade situações em que servidores deixaram de perceber integralmente o benefício que vinham recebendo regularmente antes da implantação da nova sistemática decorrente da Lei nº 15.292/2025.
Diante dos casos relatados, o SitraAM/RR decidiu buscar esclarecimentos formais junto à administração do Tribunal, especialmente em razão da abrangência da situação e dos impactos financeiros que vêm sendo apontados pelos servidores.
No requerimento, o sindicato solicita informações sobre as alterações verificadas nos pagamentos e questiona a existência de eventual inconsistência sistêmica relacionada à implantação da nova sistemática do Adicional de Qualificação por treinamento.
A entidade também requer que, caso seja constatada qualquer irregularidade, sejam adotadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos e a restituição de eventuais diferenças devidas aos servidores atingidos.
O sindicato acompanhará o andamento da matéria junto ao TRT-11 e manterá a categoria informada sobre os esclarecimentos e encaminhamentos que vierem a ser apresentados pela administração.
Servidores que tenham identificado redução, supressão ou descontos relacionados ao AQ por treinamento podem encaminhar suas informações e documentação ao SitraAM/RR para auxiliar no acompanhamento institucional do tema.
Ascom/SitraAM-RR