Depois de muita pressão da Fenajufe e sindicatos de base como o SitraAM/RR, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, convocou, para esta quarta-feira (10), sessão administrativa virtual para análise, pelo colegiado, do projeto de orçamento da Corte para 2023 e de propostas de recomposição salarial para servidores e magistrados de forma parcelada.
A sinalização do STF é de um reajuste em 18%, em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo 5% em abril de 2023; 4,25% em agosto do mesmo ano, mais 4,25% em janeiro de 2024; e os 4,25% restantes em julho.
Caberá ao colegiado decidir se encaminha ou não ao Congresso Nacional os projetos de recomposição salarial, que somente podem ser implementados caso haja aprovação dos parlamentares.
De acordo com o STF, a sessão administrativa virtual ocorrerá entre 8h e 15h, e examinará o orçamento de R$ R$ 850 milhões para o ano que vem. O valor inclui recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões. Ainda segundo a Corte, a recomposição deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário.
“Conforme a última reunião do Fonasefe, do qual a Fenajufe faz parte, o pleito da categoria é pelo índice de 30,65% e pagamento à vista, o que equivale às perdas acumuladas desde janeiro de 2019 e projetadas até dezembro deste ano”, lembra o presidente do SitraAM, e coordenador da federação, Luiz Cláudio Correa. Ele destaca que a categoria pretende continuar lutando por esse percentual.
A última recomposição dos servidores ocorreu há seis anos, por meio da Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.
