Em meio a um cenário de insegurança jurídica e o que tem sido classificado como “ataques à Justiça do Trabalho”, uma mobilização nacional está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (28) em todos os estados do país. O ato é uma resposta às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região e Justiça Federal do Amazonas (SitraAM/RR), causam choque e insegurança jurídica no mundo do trabalho.
O presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa, em entrevista concedida hoje pela manhã à TV Onda Digital, destacou a importância de uma Justiça do Trabalho que possa julgar sobre a relação de trabalho. Segundo ele, a mobilização, que ocorrerá em todos os estados da Federação, tem como objetivo chamar a atenção para a Justiça do Trabalho e a importância que ela tem para o trabalhador e para a sociedade.
“A mobilização em Manaus começará entre as 10h e 11h da manhã, em frente ao Fórum Trabalhista, no Centro da cidade, entre as ruas Ferreira Pena e Leonardo Malcher. A gente pretende fazer uma grande denúncia sobre essa situação e espera que toda a sociedade esteja lá conosco, para dar esse grande abraço na Justiça do Trabalho e protegê-la dos avanços do capitalismo desenfreado”, comentou Correa.
A advogada trabalhista Mary Faraco, também presente à entrevista, ressaltou a importância da mobilização. Segundo ela, a Justiça do Trabalho vem, cada vez mais, tendo limitada a sua competência constitucional para apreciação de algumas matérias envolvendo relações de emprego e relações de trabalho. “É interesse da classe de advogados trabalhistas que a Justiça do Trabalho, que é especializada e conhece a fundo essas relações trabalhistas, permaneça à frente dessas questões e que estas não sejam deslocadas para a justiça comum, que já abarca tantas outras frentes, como as questões tributárias, cíveis e de família”, afirmou.
Correa também mencionou que o processo de degradação da Justiça do Trabalho não é novo e vem desde a reforma trabalhista. Ele ainda apontou que a falta de harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário parece ser uma tendência mundial, agravada pelo avanço das tecnologias e pela forma atabalhoada como foi a questão da Covid.
A mobilização busca reafirmar a importância da Justiça do Trabalho e sua competência constitucional, em um momento em que a institucionalidade no país parece estar balançada.
Ascom/SitraAM-RR
