PREVIDÊNCIA: PERVERSIDADE NA REGRA DE TRANSIÇÃO
As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para…
LDO segue sem ganho real no salário mínimo e sem previsão para servidores civis
Salário mínimo sem ganho real e servidores civis sem previsão orçamentária. Assim passou pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO foi aprovada pela CMO com a proposta original vinda do Executivo que…
NOVA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO VIOLA DIVERSOS DIREITOS E É INCONSTITUCIONAL
A Constituição Federal foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS)…
PROPOSTA DO DIREITO DE GREVE ATROPELA OS SERVIDORES
Foi aprovado pela Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) do Congresso Nacional o…
O SUPERÁVIT PRIMÁRIO E A CONSEQUÊNCIA PARA OS TRABALHADORES
O governo federal, não conseguirá atingir a meta de R$ 116 bilhões de superávit primário em 2014. O superávit é…
TERCEIRIZAÇÃO CONVERTE TRABALHADOR EM MERCADORIA E DEPRECIA SEU TRABALHO
Há quase dois séculos, Henri Lacordaire sentenciava que entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre,…
TELETRABALHO : NOVA FORMA DE EXPLORAÇÃO
Nessa modalidade, as metas exigidas são em média 15% superiores àquelas estipuladas no trabalho convencional - Denise Carneiro* Home office,…
LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho)
As LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) representam um conjunto de doenças que atingem…
O ASSÉDIO MORAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESUMO O presente trabalho aborda um tema muito presente nas relações de trabalho atuais e passadas – o assédio moral…
REMOÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Esses artigos dispõem o seguinte: "Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito…