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Notícia

CNJ amplia teletrabalho para servidores em cargos de chefia na Justiça

Ampliação da modalidade atende servidores que ocupam cargo de direção, que tenham subordinados ou passado pelo primeiro ano de estágio probatório

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a ampliação da modalidade de teletrabalho a servidoras e servidores da Justiça que ocupam cargo de direção ou chefia, que tenham subordinados ou que já tenham passado pelo primeiro ano de estágio probatório.

A decisão foi tomada na terça-feira (9), durante a 324ª Sessão Ordinária do CNJ. A mudança, aprovada no processo nº 0000778-62.2021.2.00.0000, modifica a Resolução nº 227/2016, que vedava o teletrabalho nesses casos.

De acordo com o CNJ, em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, os Tribunais apresentaram alta produtividade e, em alguns casos, com resultados melhores de forma remota do que presencialmente no período anterior.

O teletrabalho foi regulamentado pelo CNJ para melhorar a eficiência na prestação jurisdicional e aprimorar a gestão de pessoas.

Ainda segundo o Conselho, a adoção da modalidade é facultativa, deve respeitar metas de produtividade e a indicação dos servidores beneficiados com a medida deve ser feita pelos gestores e aprovada pelo presidente de cada Tribunal.

Fenajufe