Nem o crescente quadro de infecção pelo novo coronavírus no país tem feito o presidente Jair Bolsonaro a seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Bolsonaro segue na contramão, desobedecendo e duvidando da letalidade do vírus. Até o fechamento dessa matéria a Covid- 19 vitimou 30 mil e 152 brasileiros e deixou 531.756 de casos confirmados. A atitude do presidente é irresponsável e faz com que muitos se furtem de seguir com as medidas protetivas e igualmente colocam a vida de terceiros em risco.
Antes com maior incidência em pessoas idosas e com doenças preexistentes, a Covid-19 não escolhe suas vítimas. Não existe mais o chamado grupo de risco. Aliás, o risco está por toda parte e sem opção de escolha. A Justiça, no entanto, nunca parou. Servidoras e servidores do PJU e MPU continuaram trabalhando em sistema de teletralho.
O home office instituído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – no início da pandemia já pode ser interrompido gradativamente conforme resolução publicada neste dia 1 de junho. De acordo com a Resolução 322/2020 do próprio Conselho, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Fica autorizada também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspensão por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. É importante salientar que a resolução dá autonomia para cada tribunal normatizar o seu cumprimento conforme a realidade de cada região, visando a saúde e a segurança de seus servidores.
Segundo a publicação, o atendimento continuará sendo preferencialmente virtual, no entanto essa flexibilização deixa servidores e servidoras em sinal de alerta. O fim do teletrabalho pode significar mais diagnósticos no quadro e aumentar ainda mais o número de mortes. Os profissionais da área de segurança (agentes) e os Oficiais de Justiça (até agora os mais atingidos pela Covid- 19 no Judiciário) poderão correr maiores riscos.
O segmento que mais registra mortes é de Oficiais de Justiça. Entre o Judiciário Estadual e o Federal, já somam dez o número de Oficiais mortos. No último dia 23 de maio o Oficial aposentado do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Adelino de Souza Figueira veio a falecer. O servidor foi mais um no oficialato que não resistiu ao contágio da doença. Menos de uma semana depois foi a vez de outro oficial perder a luta contra a Covid-19. Valter Campos de Almeida morreu em São Paulo no dia 27 de maio. Era lotado no Tribunal de Justiça – TJSP
A Fenajufe registra ainda a morte de Wanderley Andrade Rodrigues oficial lotado no Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM) falecido ainda no mês de abril. Com esses novos registros, já são 20 servidores do Judiciário mortos por Covid-19.
Ao criar o hotsite com divulgação de dados, consequências e prevenção da doença, a Fenajufe não imaginou que a coluna In Memoriam tivesse que ser atualizada toda semana. Contabilizar seus mortos a cada dia não é tarefa fácil.
Acesse AQUI a resolução.