O SitraAM/RR e a Fenajufe acompanham, na manhã desta quarta-feira (9), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que pode votar ainda hoje o Projeto de Lei 2.342/2022. A proposta cria funções no quadro de pessoal do CNJ, mas conta também com emendas da Fenajufe em favor dos servidores. Veja no anexo.
Segundo o presidente do SitraAM/RR e coordenador da Fenajufe, Luiz Cláudio Correa, o PL 2.342/2022 é o item 6 da pauta e há expectativa de que seja lido ainda nesta quarta-feira. Caso seja aprovado na CCJ, o projeto segue diretamente para análise dos senadores no plenário.
Em paralelo a isso, os sindicalistas que acompanham a sessão notaram a ausência do relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
“Os representantes da Fenajufe e dos sindicatos presentes foram até o gabinete do senador Weverton e foram informados que o parlamentar justificou sua ausência e que o relatório será lido, na sessão, pelo senador Izalcir Lucas, mas a relatoria continuará com o senador Weverton”, disse Luiz Cláudio.
Além de criar funções no CNJ, o PL 2.342/2022 contém uma emenda que impede a absorção dos quintos; outra que trata da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; e uma terceira que transforma para técnicos o adicional de qualificação por diploma (de ensino superior) em VPNI. A última emenda reconhece a essencialidade das carreiras do PJU.
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