A diretoria do SitraAM/RR encerra o exercício de 2020 com alto atendimento em demandas judiciais em favor dos servidores. Foram ações individuais e coletivas que visaram resguardar os direitos dos servidores, entre elas as ações de diferenças do Pasep, Abono de Permanência, incorporação de FC (Art. 193), entre outras.
Na esfera administrativa, foram muitas defesas com teses vencedoras, principalmente contra cobranças de devoluções de verbas recebidas, em geral de “boa fé”, que evitaram prejuízos maiores em meio a um ano tão difícil. Mesmo na questão financeira, houve avanço com a suspensão de parcelas de pagamento de empréstimo em folha pela CEF e Banco do Brasil.
“A pandemia não parou o trabalho do sindicato. Ao contrário, novas demandas foram incorporadas à nossa luta dia a dia”, comentou Luiz Claudio Corrêa, presidente da entidade.
As principais conquistas foram a devolução da previdência cobrada sobre a GAS, para os agentes de segurança, logo no início do ano, e a derrubada de decisão do TCU, que previa a retirada das incorporações decorrentes do Artigo 193, da lei 8.112, conhecida como gratificação incorporada.
Quanto a essa questão, o SitraAM/RR agora busca a correção de todas as aposentadorias que antes da concessão tiveram o corte da incorporação. “Vamos buscar corrigir essa questão que consideramos injusta com os servidores”, completou Corrêa.
Prestação de contas e fundo de greve
A atual diretoria tem como padrão realizar prestação de contas mensalmente, com convocação dos servidores e acesso aos boletins e contas publicadas no site. Durante 2020, as reuniões do conselho continuaram mensais, no entanto, as assembleias foram realizadas trimestralmente, com publicação de edital e boletim.
“Continuamos zelando com o recurso do servidor na gestão. Isso resultou na concretização de um ‘fundo de greve’ com recursos superiores a R$ 100 mils, prevendo sustentar as lutas que virão em 2021, principalmente na questão salarial e outras demandas decorrentes da discussão do novo plano de carreiras”, explica o presidente do sindicato.
Com as contas equilibradas, saldo financeiro positivo e recursos em caixa, foi possível reservar o valor do fundo de greve, que só pode ser remanejado com autorização da diretoria e fins específicos. “Esse recurso é para luta da categoria”, frisa o dirigente.
Também no início de 2020, o patrimônio do SitraAM/RR foi divulgado, conforme exige o estatuto. Nova prestação de contas patrimonial e anual deve ocorrer em janeiro de 2021. “Desde já convidamos os servidores a participarem do encontro, que deve ser realizado de forma online, em decorrência da pandemia. Essa é uma oportunidade para conhecerem melhor a gestão da entidade e participarem da vida sindical”, finaliza Corrêa.
