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QUINTOS/DÉCIMOS: pagamento para quem entregar a declaração é confirmado para dezembro

Em conversa estabelecida entre a diretora da Segesp do TRT 11, Socorro Chaves, e o presidente do SitraAM/RR, Luiz Claudio Corrêa, nesta quarta-feira (22), houve a confirmação do pagamento do passivo de quintos/décimos para o mês de dezembro de 2021.

A folha de pagamento para os servidores ativos e aposentados que entregaram a declaração de inexistência de ação judicial até o dia 20, deve ser enviada do Núcleo de Preparo de Pagamento à SOF até o dia 24. A partir daí, tem os dias necessários para apropriação da folha pela SOF e envio para pagamento. Segundo a Segesp, a equipe da folha tem trabalhado diuturnamente para conferir as declarações e trabalhado para acelerar o pagamento.

Para quem entregou a declaração após o dia 20, haverá uma nova folha de pagamento com esses servidores, que será enviada a SOF até o dia 29 de dezembro, e, após a SOF, terá o período de apropriação e envio ao pagamento.

Os servidores ativos e aposentados que porventura não conseguirem entregar a declaração neste ano, poderão receber no ano de 2022, conforme forem se habilitando, pois os recursos serão inscritos em rubrica de “exercício anteriores”. No entanto, é importante que o maior número possível de servidores se habilite para pagamento ainda em 2021, para fins de previsão de orçamento do órgão.

A Segesp informou ainda que está trabalhando para também enviar a folha de férias até o dia 29 de dezembro à SOF para que o pagamento seja viabilizado para a primeira semana de janeiro de 2022.

Ainda, quanto ao recesso, será dividido em dois períodos para pagamento, sendo o mês de dezembro com a folha enviada a SOF até o dia 29, para que viabilize o pagamento na primeira semana de janeiro. Os dias de janeiro de 2022 trabalhados em recesso serão quitados posteriormente.