Neste domingo (24), os participantes da 1ª Plenária da Campanha Nacional por Direitos Sociais definiram os eixos de luta e estratégias de atuação da campanha a partir de 2024. A campanha, organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) sob o mote “Vamos articular e fortalecer as lutas sociais por direitos”, conta com a colaboração de mais de 50 entidades e tem como objetivo unificar e articular as lutas sociais a partir de 2024 frente às restrições orçamentárias e lutar para que os governos coloquem os direitos sociais como prioridade.
Representantes de várias entidades sociais e sindicais reuniram-se nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, no Teatro dos Bancários para o evento que também foi transmitido no canal do youtube da ACD. A coordenadora Luciana Carneiro representou a Fenajufe na plenária. O coordenador Fabiano dos Santos também esteve presente e representou o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), além das representantes da base Anna Karenina, do Sitrajud/SP e Eliana Leocádia e Enilson Antônio, do Sitraemg/MG. A coordenadora da Fenajufe Denise Carneiro acompanhou a plenária virtualmente.
O primeiro dia foi dedicado a palestras de especialistas e lideranças sociais de diversas áreas que abordaram temas importantes como empregos e salários dignos, a luta dos estudantes no Brasil, os direitos dos povos originários, moradia, reforma agrária, Previdência Social, valorização do serviço e servidores públicos e outros direitos sociais fundamentais para toda a população.
Os trabalhos foram divididos em duas mesas de discussão, a primeira intitulada “O Retrato do Brasil”, foi aberta por Maria Lúcia Fatorelli que abordou a necessidade do enfrentamento do sistema da dívida à garantia dos direitos sociais; o professor Ladislau Dowbor palestrou sobre a função da economia e a importância de articular diversas lutas sociais; e o deputado distrital Fábio Félix (Psol-DF) destacou a importância da atuação parlamentar em defesa dos direitos sociais.
Confira as palestras da primeira mesa:
Após as análises mais amplas, a segunda mesa “As Lutas do Povo Brasileiro” teve como objetivo aprofundar os temas. A mesa foi aberta pela professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Raquel Dias que abordou a luta pela educação pública de qualidade e valorização dos docentes; Primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Moura falou da luta pelos direitos da população negra e contra o racismo; Integrante da Marcha das Mulheres, Wilma Reis trouxe à tona a luta das mulheres em nosso país; e Roberto Piscitelli abordou a luta pela limitação dos juros extorsivos, defendendo um máximo de 12% ao ano.
O coordenador-geral da Fenajufe, Fabiano dos Santos também integrou a segunda e abordou o tema “Luta por Investimentos nos Serviços Públicos e Valorização dos Servidores Públicos”.
A deputada federal, Érika Kokay (PT-DF) prestigiou o evento. Em sua fala parabenizou a iniciativa das entidades organizadoras e falou da importância da luta em defesa dos direitos sociais frente ao crescimento da extrema direita que historicamente os ataca e retira.
Assista as palestras da segunda mesa:
Plenária final
O segundo dia foi dedicado à definição dos eixos e organização da campanha, e as estratégias de atuação e organização da mobilização com a indicação dos integrantes da coordenação nacional e regional da campanha.
Entre os eixos aprovados, lutas defendidas há anos pela Fenajufe, como a valorização do serviço e do funcionalismo público, a batalha contra a reforma administrativa, a revogação das contrarreformas da Previdência e trabalhista e o fim da taxação previdenciária de servidoras e servidores aposentados(as) e pensionistas.
A coordenação da campanha será composta por entidades nacionais e regionais que serão responsáveis por levar os eixos para serem trabalhados nos estados. Os Sindicatos de base da Fenajufe, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP e Sindjufe/BA, se colocaram para compor a coordenação regional. A campanha será dividida em grupos de trabalho de acordo com cada eixo.
Confira as avaliações das coordenadoras Luciana e Denise, do coordenador Fabiano e das representantes dos Sindicatos:
“O evento trouxe debates importantes para toda a sociedade, como educação e saúde pública gratuitas e de qualidade e o direito à terra e à moradia, pois não se justifica ter tantos imóveis vazios e tantas pessoas vivendo nas ruas, bem como terras improdutivas e termos tantos famintos. A expectativa é que a partir desse trabalho as lutas sejam unificadas com o conjunto do funcionalismo e da sociedade civil para cobrar das autoridades governamentais políticas públicas capazes de garantir uma sociedade mais justa e igualitária”, Luciana Carneiro, coordenadora da Fenajufe.
“Quanto mais a gente aprofunda o conhecimento sobre o Sistema da Dívida, mais se revolta com a continuada priorização do envio do dinheiro nacional para os banqueiros, enquanto tanta gente passa fome no País, e não tem acesso a direitos básicos! Se essa dívida pública fosse real, os banqueiros não impediriam que se auditasse. É preciso auditar isso, conforme manda a constituição Federal. Nao dá mais para esperar enquanto 46% do orçamento corre pelo ralo!”, Denise Carneiro, coordenadora da Fenajufe.
“A Plenária da Campanha Nacional por Direitos Sociais acontece em um momento crucial, em que setores do funcionalismo se mobilizam para enfrentar políticas de congelamento salarial, de reforma administrativa e de restrição dos investimentos em serviços públicos, enfrentado a apropriação do orçamento público para privilégios dos mais ricos. O orçamento precisa estar a serviço do povo, e essa campanha é um instrumento de diálogo com a população que mais precisa de serviços públicos para a efetivação dos nossos direitos sociais”, Fabiano dos Santos, coordenador da Fenajufe.
“A 1ª Plenária Nacional por Direitos Sociais ocorreu de forma muito produtiva e com muita relevância, salientando que sem direitos sociais a democracia não é plena”, Eliana Leocádia do Sitraemg/MG.
“A 1ª Plenária da Campanha Nacional por Direitos Sociais promovida pela ACD foi crucial para avançar na articulação nacional das entidades que representam diversos setores da sociedade. Sem a efetivação dos direitos sociais, não há democracia”, Anna Karenina do Sitrajud/SP.
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