Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (28), em Manaus, o SitraAM/RR, apoiado pelos servidores da Justiça do Trabalho, cobrou uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) para o projeto de plano de carreira dos servidores federais, protocolado há exatos 528 dias pela Fenajufe.
Desde 14 de dezembro de 2023, quando houve a apresentação oficial da proposta, os trabalhadores aguardam uma resposta. Enquanto isso, demandas similares da magistratura foram atendidas em apenas 128 segundos, o que demonstra uma disparidade preocupante e que não pode existir.
“A nossa luta é pelo reajuste, pela recomposição da inflação, o adicional de qualificação e a sempre presente discussão pelo novo plano de cargos e salários. Aí, sim, teremos correção de adicional de qualificação, correção das gratificações, e outras”, disse o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa, durante o ato, acompanhado de outros diretores do sindicato.
Considerando que o orçamento do próximo ano seja definido pelo STF em agosto, a Fenajufe e os sindicatos de base têm reforçado a luta para que as demandas dos trabalhadores do Poder Judiciário sejam incluídas na peça orçamentária.
A vice-presidente do SitramAM/RR e coordenadora da Fenajufe, Eusa Maria, detalhou a luta atual para o reajuste do adicional de qualificação. Segundo ela, as entidades foram surpreendidas com um ofício do STF aos tribunais que já indica as novas regras para essa atualização, algo que não partiu de diálogo com a representação dos servidores.
“A Fenajufe já está analisando essa proposta, porque é, na verdade, uma contra-proposta. É totalmente diferente do que propusemos e do que conversávamos. É o que o STF está impondo, mas não quer dizer que sejamos obrigados a aceitar”, esclareceu.
Na proposta original, aprovada no Fórum de Carreira do CNJ, havia avanços significativos para os servidores, como a manutenção de uma base de cálculo unificada; aumento dos percentuais já existentes; possibilidade da acúmulo de certificações até o limite de 30% da remuneração; e inclusão de aposentados com certificações obtidas na ativa.
“Ainda temos a mesa de negociações, o Fórum de Carreiras, mas nossa luta maior será no Congresso, para onde o texto deve ser encaminhado. Se tivermos de fazer alterações favoráveis aos servidores, será junto com os parlamentares”, pontuou Eusa.
Outras lutas reforçadas no ato desta quarta-feira estão associadas aos direitos dos servidores aposentados e pensionistas. Dentre elas, estão a defesa do auxílio-saúde e auxílio-nutrição, essenciais para garantir a longevidade de quem tanto contribuiu para o bom funcionamento da justiça brasileira.
Desde terça-feira (27), a diretoria do sindicato está mobilizada com panfletagem e visitas aos setores dos prédios do TRT e da Justiça Eleitoral no Amazonas. O Sinjeam, com apoio do SitraAM/RR, também realizou nesta quarta um panfletaço em todos os setores da Justiça Eleitoral. “A unidade dos sindicatos e dos servidores é fundamental para garantir as conquistas e transformar em realidade propostas como o reajuste, o adicional de codificação e o plano de cargos e salários. Será um período de muita luta, mas também de vitórias, se houver mobilização conjunta em todos os tribunais e ramos do Judiciário Federal”, avalia Luiz Cláudio.
“O dia de mobilização dentro das campanhas em prol dos direitos dos servidores tem sempre um resultado muito positivo, que é o despertar da esperança, pois neste dia é possível ver cada servidor fazendo a sua parte, seguindo na luta”, destacou a presidente do Sinjeam, Bárbara Tavares.
Ascom/SitraAM-RR
