Aposentados, aposentadas e pensionistas vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) devem ficar atentos ao recadastramento anual obrigatório, que será realizado entre os dias 27 de outubro e 27 de novembro de 2025. O procedimento é fundamental para garantir a continuidade do recebimento de proventos e benefícios.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT11, o recadastramento é regulamentado pela resolução CSJT nº 273/2020 e abrange magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e pensionistas, residentes no Brasil ou no exterior.
Neste ano, o atendimento presencial ocorrerá no anexo administrativo do tribunal, na avenida Tefé, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B, das 8h às 14h. Também serão aceitos procedimentos por e-mail, WhatsApp, videochamada e até por meio de procuração pública, conforme detalhado nas instruções anexas a esta publicação.
O não recadastramento no prazo estipulado implicará na suspensão do pagamento dos proventos ou pensões a partir do mês seguinte ao encerramento do período.
Segundo o presidente do SitraAM/RR, Edmilson Marinho, a participação de todos é essencial. “É muito importante que aposentados e pensionistas estejam atentos a esse prazo e cumpram as orientações para evitar qualquer prejuízo.”
Para facilitar o processo, todos os formulários serão enviados individualmente por e-mail aos beneficiários, já com os dados preenchidos. Será necessário apenas conferir, reconhecer a assinatura em cartório (por autenticidade) e enviar o documento conforme indicado.
Situações específicas, como curatela, tutelas, doenças graves ou impedimento de locomoção, têm orientações próprias, igualmente detalhadas na comunicação oficial da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A íntegra das orientações oficiais da Secretaria de Gestão de Pessoas está disponível para download neste link, com todas as instruções e contatos para esclarecimento de dúvidas.
O SitraAM/RR orienta a categoria a não deixar para a última hora e, em caso de dúvidas, procurar o sindicato para apoio.
Ascom SitraAM/RR
Foto: Freepik
