Os aposentados e pensionistas vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, devem ficar atentos ao prazo do Recadastramento Anual Obrigatório 2026. O procedimento será realizado entre os dias 9 de novembro e 7 de dezembro e é necessário para garantir a regularidade do pagamento dos benefícios.
O SitraAM/RR chama a atenção da categoria para a importância de observar os prazos e seguir corretamente as orientações divulgadas pela Seção de Aposentados e Pensionistas do Tribunal.
Para facilitar o procedimento, o TRT-11 está encaminhando, por e-mail, aos servidores aposentados e pensionistas, o formulário de recadastramento, acompanhado das instruções para preenchimento e envio. O SitraAM/RR orienta os beneficiários a ficarem atentos às mensagens recebidas e verificarem suas caixas de entrada, inclusive a pasta de spam, para localizar o documento e realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o comunicado do TRT-11, o não comparecimento ao recadastramento poderá resultar na suspensão do pagamento no mês subsequente, conforme estabelece a Resolução nº 273/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Confira as três formas de realizar o recadastramento
Para facilitar o atendimento, o TRT-11 disponibilizou três modalidades de recadastramento. Cada beneficiário deverá escolher apenas uma das opções.
- 1. Por e-mail
Considerada pelo Tribunal a alternativa mais rápida e recomendada, essa modalidade permite encaminhar o formulário preenchido para o endereço eletrônico seapp@trt11.jus.br.
O documento poderá ser assinado eletronicamente pelo portal GOV.BR. Outra possibilidade é imprimir o formulário, assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade em cartório ou, para quem estiver no exterior, em consulado ou embaixada. Nesse caso, será necessário encaminhar cópias digitalizadas ou fotografias legíveis de todas as páginas preenchidas e assinadas.
- 2. Por videoconferência
Os aposentados e pensionistas também poderão realizar o procedimento por videoconferência, mediante agendamento prévio no link disponibilizado pelo TRT-11.
Após o agendamento, o beneficiário receberá um e-mail de confirmação com o acesso à reunião pelo Google Meet. Na data e no horário marcados, deverá apresentar um documento original com foto diante da câmera.
- 3. Presencialmente
O atendimento presencial será realizado na Seção de Aposentados e Pensionistas, localizada no Anexo Administrativo do TRT-11, na Rua Tefé, nº 930, 2º andar, Praça 14 de Janeiro, em Manaus.
O atendimento ocorrerá nos dias úteis, das 8h às 14h, por ordem de chegada. O aposentado ou seu procurador deverá apresentar documento original com foto e assinar o formulário na presença do servidor responsável.
Orientações para situações especiais
O TRT-11 também estabeleceu alternativas para beneficiários que enfrentam dificuldades de locomoção ou problemas graves de saúde. Nessas situações, a orientação é utilizar o recadastramento por e-mail ou videoconferência, evitando a necessidade de deslocamento.
Já os aposentados e pensionistas que residem fora de Manaus, mas permanecem na jurisdição do TRT-11, poderão optar pelas modalidades remotas ou comparecer à Vara do Trabalho mais próxima.
As alternativas são especialmente importantes para quem mora em municípios do interior do Amazonas e em Roraima, onde as distâncias e os custos de deslocamento podem dificultar o acesso aos serviços administrativos.
Atenção aos prazos
O recadastramento é uma obrigação administrativa que exige atenção dos aposentados e pensionistas para evitar transtornos e possíveis interrupções no recebimento dos benefícios.
O SitraAM/RR reforça a importância de que todos os beneficiários tenham acesso às informações necessárias, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades com ferramentas digitais ou residem longe da capital.
Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, os interessados poderão entrar em contato diretamente com a Seção de Aposentados e Pensionistas do TRT-11 pelo telefone (92) 3627-2008 ou pelo e-mail seapp@trt11.jus.br.
O sindicato orienta a categoria a não deixar o recadastramento para os últimos dias, garantindo tempo suficiente para reunir a documentação, preencher o formulário e concluir o procedimento dentro do prazo estabelecido.
Ascom/SitraAM-RR