A vice-presidente do SitraAM/RR e coordenadora da Fenajufe, Eusa Braga, acompanhou, na última quarta-feira (13), os debates em andamento no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a política de assistência à saúde das servidoras e dos servidores da Justiça do Trabalho.
Durante agenda institucional em Brasília, a dirigente participou de reunião com a assessoria do gabinete da ministra Maria Helena Mallmann para tratar do andamento dos estudos conduzidos pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo CSJT para discutir a política de auxílio-saúde no âmbito da Justiça do Trabalho.
Na reunião, a assessoria prestou informes sobre o andamento do Grupo de Trabalho instituído pelo CSJT para analisar a política de auxílio-saúde na Justiça do Trabalho, incluindo discussões relacionadas aos critérios de custeio, mecanismos de equalização entre os segmentos do Judiciário e impactos orçamentários das medidas em debate.
Segundo as informações repassadas pela assessoria, a ministra Maria Helena Mallmann acompanha diretamente as discussões e tem atuado para impulsionar a conclusão dos trabalhos. O grupo, conforme informado, encontra-se na fase de consolidação e análise das informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), etapa considerada fundamental para subsidiar a formulação de uma proposta de equalização da política de assistência à saúde em toda a Justiça do Trabalho.
Ainda de acordo com a assessoria, o GT aguarda o recebimento integral das respostas solicitadas aos regionais para avançar na uniformização dos critérios técnicos e na elaboração da proposta final.
Para o SitraAM/RR, o debate sobre o auxílio-saúde precisa ser tratado como uma política institucional de valorização das servidoras e dos servidores, indo além de uma discussão meramente administrativa ou indenizatória.
“A política de assistência à saúde precisa ser construída com transparência, critérios objetivos e respeito à isonomia entre os servidores e servidoras. Estamos falando de uma medida essencial para a proteção da saúde laboral, prevenção do adoecimento e melhoria das condições de trabalho no Judiciário”, destacou Eusa Braga.
A entidade reforçou ainda que acompanha de perto os debates no CSJT e seguirá atuando junto às instâncias do Poder Judiciário e às entidades nacionais da categoria para defender uma política de assistência à saúde mais justa, equilibrada e efetiva para os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça do Trabalho.
O Grupo de Trabalho do CSJT foi instituído em meio ao aprofundamento das discussões nacionais sobre assistência à saúde no Poder Judiciário e analisa possíveis ajustes normativos, financeiros e administrativos relacionados ao tema.
Ascom/SitraAM-RR