A semana começou com agenda extensa na mobilização da Fenajufe contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) – já em tramitação no Senado Federal. O Coordenador Fernando Freitas esteve, no início da manhã desta segunda-feira (12), na audiência pública sobre Previdência e Trabalho, com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Em seguida, se reuniu com a Assessora Legislativa Ana Cristina e com o Assessor Jurídico Levi Borges, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O dirigente situou a posição da Federação com relação ao desmonte da Previdência Social e as perspectivas do debate na Casa. Contarato já se manifestou contra a reforma.
Já no fim da manhã, o encontro foi com a Assessora Legislativa Cynthia Bruneto, do Gabinete do Senador Otto Alencar (PSD-BA). Bruneto informou que o senador pretende discutir a matéria na CCJ, incluindo apresentação de emendas. Freitas destacou a importância do debate mais aprofundado no Senado e indicou alguns pontos que valem a atenção dos parlamentares como pedágio de 100% para a aposentadoria dos trabalhadores – da iniciativa privada e servidores públicos -, e a situação dos servidores com deficiência, por exemplo. Ao final, entregou material da Fenajufe com nota técnica e carta aos parlamentares.
No início da tarde, também na CDH do Senado, o coordenador Fernando Freitas esteve no debate sobre a Previdência e Trabalho, com foco na população negra e minorias.
Tramitação no Senado Federal
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já afirmou a intenção de votar a proposta em até 60 dias no plenário. A mobilização precisa continuar intensa – uma vez que os senadores estão com pouco poder de decisão.
Vote na Consulta Pública do e-Cidadania
O e-Cidadania, que oferece serviços de interatividade que buscam incentivar a participação dos cidadãos nas atividades parlamentares, pôs no ar consulta pública sobre a PEC 6/2019.
Participe e vote contra a destruição das aposentadorias. Acesse AQUI.
| 13/08
Terça |
09h | Paralisação Nacional – Ato em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência. | Museu da República |
| 10h às 16h | Atividades e Programação das Margaridas do Judiciário e MPU:
10h – Abertura 10h30 – Roda de Conversa sobre reforma da previdência 12h – Almoço 13h30 – Oficina de batucada e de chapéu |
Sede da Fenajufe
auditório |
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| 12h | Audiência com o Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) para tratar sobre a reforma da previdência | Anexo 2 Ala Afonso Arinos gabinete 03 | |
| 14h30 | Comissão Especial da Reforma Tributária PEC45/2019 – O Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) apresentará plano de trabalho para apreciação. | Anexo II, Plenário 11, Câmara dos Deputados. | |
| 16h | Audiência com o Senador Paulo Rocha (PT/PA) para tratar sobre a reforma da previdência | Anexo 2 Ala Teotônio Vilela gabinete 08 | |
| 17h | Audiência com o Senador José Maranhão (MDB/PB) para tratar sobre a reforma da previdência | Anexo I 7º Pavimento | |
| 19 horas
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Ato Político e Cultural de Abertura da 6ª Marcha das Margaridas | Pavilhão do Parque da Cidade | |
| 14/08
Quarta |
7h | Marcha das Margaridas | Início Pavilhão do Parque da Cidade marchando ate o Congresso Nacional. |
| 14/08
Quarta |
10h | Audiência Pública/Reforma da Previdência com a presença do Secretario Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. | Plenário 03 do Senador Federal |
| 14/08
Quarta |
11h | Reunião da Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social. | Ala Nilo Coelho Plenário 06
Senado Federal |
| 14/8
Quarta |
17h | Audiência com o Presidente da OAB/DF | SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte |
| 15/08
Quinta |
12h | Audiência com a Senadora Rose de Freitas (Podemos/ES) para tratar sobre a reforma da previdência | Anexo 2 Ala Teotônio Vilela gabinete 01 |
