Neste mundo novo as normas assumiram novas características. Há mais preocupação com os direitos coletivos (v.g., Código do Consumidor). A…

Apreensão foi o sentimento que aflorou com mais veemência quando tomou corpo a discussão em torno da redução das férias…

Para que um agente de segurança realize seu trabalho com efetividade, eficácia e eficiência,  é fundamental que o mesmo detenha:…

"De nada adianta proteger um dignitário durante deslocamentos, em aparições públicas, se o local onde ele trabalha não possui segurança…

À sombra da crise financeira, floresce sobretudo na Europa o negócio com a dívida pública. Os Estados são os melhores…

Vários mandados de injunção que patrocinamos suscitarão requerimentos individuais de aposentadoria especial nos próximos dias, a exemplo de outros que…

O ministro César Peluso foi eleito presidente do STF. Prometeu falar menos do que o anterior, mas, em sua primeira…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o número 4.067, proposta pelo Partido Democratas diante da Lei nº 11.648, de…

Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina…

Se a justiça é cega, o símbolo do Judiciário brasileiro poderia ser uma tartaruga de óculos escuros. Na praia, talvez.…