A Fenajufe esteve reunida na segunda-feira (23) com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dr Braúlio Gabriel Gusmão, para tratar de demandas urgentes da categoria.
Participaram as coordenadoras Soraia Marca e Paula Meniconi. As dirigentes estavam acompanhadas da advogada Larissa Awwad (AJN-Cezar Britto Advocacia) e do assessor institucional Alexandre Marques.
Entre os itens de pauta, a Federação tratou da regulamentação da atividade penosa e de novas nomeações na JT.
Confira:
Atividade penosa
Após atuação da Fenajufe, o Conselho de Justiça Federal concedeu o adicional de penosidade para seus servidores(as), lotados (as) em áreas fronteiriças ou em localidades de risco. Agora, a Federação busca ampliar o benefício garantido na Lei 8.112/90, para a justiça do trabalho.
Na última sessão do CSJT ao aprovar para a magistratura, o presidente do Conselho, Aloysio Corrêa da Veiga, sugeriu a constituição de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação para os servidores. Durante a reunião com o secretário-geral, a Federação solicitou assento neste GT para acompanhar as discussões. O pedido de regulamentação da atividade penosa feito pela Federação baseia-se no art. 71 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 633/2010.
Novas nomeações
Nesse outro ponto, a Federação buscou informações sobre novas nomeações previstas no Anexo V da LOA/2025 para contemplar os concursados dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), que há muito aguardam serem chamados para tomar posse e temem a perda da validade dos concursos.
Sobre o tema, na última semana, a Federação se reuniu com a comissão de concursados aprovados em vários tribunais regionais do país. Na ocasião, as coordenadoras Arlene Barcelos, Soraia Marca, Denise Carneiro, Maria José Olegário e Sandra Dias conversaram com representantes dos tribunais das seguintes regiões 3ª (TRT -3), 4ª (TRT -4) (TRT -5),7ª (TRT -7),12ª (TRT -12) 15ª (TRT- 15),18ª (TRT-18) 20ª (TRT-20). O coordenador José Aristéia também participou e relatou a situação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15).
Os concursados apelam para que o CSJT faça a distribuição das vagas respeitando a quantidade de cargos vagos, conforme dados do próprio Conselho divulgado em fevereiro deste ano. De acordo com esses dados, na Justiça do Trabalho de todo o país existem 3.183 vagas abertas. Eles temem que aconteça o mesmo do que em 2024 quando foram autorizados 1.400 cargos e foram liberados somente 700 vagas para preenchimento.
Para alento dos concursados, o secretário-geral, dr. Bráulio Gusmão, reafirmou que as 100 vagas que constam no Anexo V da LOA/2025 serão preenchidas no decorrer deste ano.
A Fenajufe manterá atuação junto às conselheiras e conselheiros, com diálogos e apresentação de memoriais e notas técnicas sobre os temas apresentados.
Fenajufe
