A Fenajufe esteve no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no último dia (3), e se reuniu com a ministra Maria Helena Malmann – coordenadora do grupo de trabalho (GT) criado para promover o debate acerca da regulamentação de equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
Participaram do encontro as coordenadoras Soraia Marca, Fernanda Lauria, Maria José Olegário e o coordenador José Aristeia, além da advogada Larissa Awaad e do advogado João Marcelo, ambos da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advocacia).
Confira o informe da Fenajufe após a reunião: AQUI
A ministra sinalizou que os trabalhos estão sendo finalizados e que, possivelmente, abrirá margem no orçamento para um reajuste do custeio que está congelado desde 2022 (R$ 546,00). O GT tem avaliado também a questão da uniformização dos dependentes para uma padronização nacional em relação ao orçamento da saúde em todo o País e, ainda, os servidores aposentados que demandam mais atenção.
Cabe destacar que o grupo de trabalho foi criado após forte atuação da Fenajufe e dos sindicatos de base para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) suspendesse Atos Atos 16, 17 e 18 /2025 que restringiam o acesso dos servidores ao benefício e reforçavam o tratamento desigual em relação à magistratura.
O pleito é para que a nova regulamentação observe o princípio da isonomia entre magistrados e servidores e, também, entre os tribunais regionais.
Fenajufe
