Na última semana a Fenajufe esteve no lançamento da Agenda Legislativa de Movimentos Negros, ocorrido na sede do Instituto de Referência Negra, Peregum, em Brasília. A atividade ocorreu paralela a várias outras em que a Federação marcou presença no período.
As coordenadoras Sandra Dias, Maria José Olegário e Fernanda Lauria prestigiaram o evento que contou, ainda, com a participação de representantes e militantes de vários segmentos do movimento negro e parlamentares, como as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petroni (Psol -RJ ) e Orlando Silva (PCdoB-SP), compromissados com a pauta racial no parlamento. A coordenadora Maria José Olegário compõe a Coordenação de Pretas e Pretos da Fenajufe.
De iniciativa do Instituto Peregum, a agenda foi criada exclusivamente para fortalecer o debate de recorte racial no Congresso Nacional e é um marco político-jurídico fundamental na luta contra o racismo e na consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva.
A Agenda Legislativa dos Movimentos Negros nasceu do esforço coletivo de organizações negras que visam transformar demandas históricas em políticas públicas concretas com o fortalecimento de uma Bancada Negra e Antirracista no Congresso Nacional em nome da justiça e equidade racial.
A questão racial sempre esteve presente nas bandeiras de luta da Federação. Foram vários anos de discussões temáticas em plenárias e seminários até a criação do “Coletivo Nacional da Fenajufe de Pretas e Pretos” em 2024, proposto ainda em 2022, no 11º Congrejufe.
Desde então, as questões raciais passaram a ser pauta constante nas instâncias da Federação, como ferramenta de luta na construção de uma sociedade justa, igualitária e inclusiva, livre do racismo, das desigualdades e demais opressões presentes dentro e fora da categoria do PJU e do MPU.
Em outubro de 2024, no II Encontro Nacional de Pretas e Pretos, a Federação reforçou a importância da organização da luta antirracista e do associativismo no cenário antirracista do judiciário brasileiro. Na ocasião, os participantes reafirmaram a necessidade da promoção do debate temático na categoria como forma de incentivar a construção de ações efetivas de eliminação das discriminações nos sindicatos de base, que visem o enfrentamento para além das instituições do PJU e MPU.
Cabe destacar que o fortalecimento desse debate nas instâncias da Federação foi determinante para que os participantes do 12º Congresso, realizado em abril deste ano em Foz do Iguaçu, aprovasse a alteração estatutária para incluir representantes negros e negras na composição da diretoria executiva da Fenajufe. O texto aprovado prevê que as representações proporcionais em todas as instâncias da Federação deverão ter, inclusive na diretoria executiva, composição mínima de paridade de gênero e 30% de pessoas negras, indígenas e/ou quilombolas.
Ainda sobre o tema, o 12º Congresso da categoria deliberou sobre a participação da Fenajufe na II Marcha das Mulheres Negras que ocorrerá em Brasília no dia 25 de novembro. As organizações da marcha pretendem colocar um milhão de mulheres negras nas ruas da capital federal.
Instituto de Referência Negra Peregum
É uma organização sem fins lucrativos criada em 2019 com natureza de direito privado, por militantes da educação popular.
Sua missão é fortalecer a população negra e periférica, com e a partir dos movimentos negros, trazendo para a centralidade dos debates e das práticas sociais demandas específicas e urgentes, de maneira a transformar as políticas públicas e as pessoas no sentido de uma sociedade antirracista.
A Agenda representa o esforço coletivo de organizações negras para transformar demandas históricas em políticas públicas concretas e o fortalecimento de uma Bancada Negra e Antirracista no Congresso Nacional em nome da justiça e equidade racial.
Fenajufe
