A Federação esteve presente em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, (Alesp) nesta segunda-feira (19). Participaram as coordenadoras Juliana Rick, Kelma Lara Rabelo e Luciana Carneiro, representando o Sintrajud/SP.
A audiência foi convocada pelo deputado Carlos Giannazi (Psol/SP) e reuniu representantes de várias entidades representativas do segmento dos oficiais de justiça como Fenassojaf, Aojustra, Assojaf -15, Aojsp e oficiais e oficialas de justiça federais e estaduais somando vozes em uma discussão rica e propositiva.
Com o tema “Em defesa dos Oficiais de Justiça: condições de trabalho, direitos, isenção de IPVA e contra a violência”, o encontro teve como objetivo discutir temas centrais para o segmento, em especial a isenção do pagamento de IPVA e de pedágios — taxas e custos que recaem injustamente sobre os servidores no exercício de suas funções.
A coordenadora Juliana Rick compôs a mesa. Ainda tiveram assento representantes da Fenassojaf, Assojaf-15, Aojesp e do Sintrajud/SP, além do deputado Carlos Giannazi. É importante ressaltar que o parlamentar é autor do Projeto de Lei 622/2024 que propõe a isenção da taxa de IPVA para os oficiais no estado de São Paulo. A matéria se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp.
Durante as falas, as coordenadoras reforçaram a importância da audiência como meio de apresentar a atividade dos Oficiais à população e aos demais servidores, bem como a necessidade de aprovação dos projetos de lei que tratam da isenção do IPVA e do não pagamento de taxas no exercício da função. Juliana destacou que essas medidas não são privilégios, mas “sim garantias fundamentais para que os Oficiais de Justiça possam exercer seu papel com dignidade, sem arcar pessoalmente com custos do serviço público”.
A audiência foi considerada extremamente proveitosa e representa um passo importante na construção de um diálogo institucional para o fortalecimento da carreira dos Oficiais de Justiça. A mobilização em defesa dos Ojafs continua, com o compromisso da Federação de seguir atuando firmemente na defesa dos direitos da categoria.
Fenajufe
