Em mais uma reunião do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida no último dia (28/08), a Fenajufe manteve a defesa das premissas que foram aprovadas pela categoria na plenária de Belém.
Pela Federação participaram da mesa, as coordenadoras Soraia Marca, Márcia Bueno, Nélia Vânia de Matos e Eusa Braga, vice-presidenta do SitraAM/RR, além dos coordenadores Fábio Saboia e Júlio Daru, integrantes titulares da comissão do Fórum de debates.
O conselheiro e coordenador do fórum , Guilherme Feliciano , abriu as discussões que tiveram como pauta central, a reestruturação da malha salarial. Sobre o tema, a Federação reafirmou a valorização dos cargos e ressaltou sobre a necessidade de proteger os aposentados, visando a inclusão desses servidores na proposta.
Ao fazer um resgate histórico da luta da Fenajufe pela reestruturação da carreira, a coordenadora Soraia Marca destacou que a Federação nunca defendeu o reajuste linear, mas que jamais se colocará contrária a qualquer direito vindo da administração. A manifestação da coordenadora recebeu apoio do conselheiro.
Em sua exposição, a dirigente apresentou os principais pontos da proposta aprovada nas plenárias de Belém e Natal e ratificada no XXII Congrejufe no mês de maio deste ano.
- Uma carreira única com três cargos;
- Manutenção dos 13 níveis;
- A retomada da sobreposição (retorno de um direito retirado);
- Caminhar para que o salário do cargo de analista seja equiparado ao salário dascarreiras do ciclo de gestão (Receita Federal, Senado e TCU);
- Diminuição da diferença salarial entre cargos, que atualmente o salário do técnico representa 60% do que recebe o analista, para se alcançar o percentual de 85%, colocando fim ao abismo salarial;
- Adicional de permanência na carreira;
- Modificação no adicional de qualificação (AQ) para inclusão de uma terceira especialização.
Além dos pontos, a Fenajufe reforçou mais uma vez que a proposta de reestruturação esteja atenta às necessidades dos servidores aposentados, visando proteger seus direitos. Além disso, defendeu a criação do auxílio–nutrição, com o objetivo de garantir segurança alimentar, acesso a medicamentos e itens de primeira necessidade aos aposentados. Outro ponto defendido foi a inclusão dos servidores auxiliares no adicional de qualificação (PL 3084/25), já em tramitação no Congresso Nacional.
Na ocasião, estava prevista a apresentação da planilha com a previsão de gastos para a reestruturação, mas a exposição foi descartada, uma vez que ainda não havia definição do índice de reajuste pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que tornaria os dados desatualizados. A Fenajufe encaminhará o documento atualizado com todas as informações necessárias às administrações, conforme acordado.
Participaram representantes das administrações do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A próxima reunião foi marcada para o dia 7 de outubro. O conselheiro Feliciano também deixou a próxima assembleia deliberativa pré-agendada para o mês de novembro.
Fenajufe
