A recomposição da força de trabalho da Justiça do Trabalho é uma pauta que a Fenajufe vem defendendo de forma permanente. Nesta terça-feira (1º), a Federação participou, a convite do Sindiquinze/SP, de reunião com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conselheiro Giovanni Olsson, que confirmou a autorização de 300 nomeações para recomposição do quadro de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Participaram da reunião, pela Fenajufe, as coordenadoras plantonistas Kelma Lara e Maria José Olegário (Zeca) e o coordenador José Aristeia, presidente do Sindiquinze/SP. O coordenador João Vitor, do Sisejufe/RJ, também participou da agenda.
Segundo Olsson, os TRTs contemplados serão comunicados formalmente até o fim desta semana, com a quantidade de cargos destinada a cada tribunal e os critérios utilizados na distribuição.
Reposição considera demanda dos tribunais
As 300 autorizações fazem parte dos 385 cargos efetivos vagos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para a Justiça do Trabalho. Desse total, 85 são destinados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 300 aos tribunais de 1º e 2º graus.
Durante a reunião, a Fenajufe e os sindicatos de base defenderam o fortalecimento da Justiça do Trabalho e alertaram para a necessidade urgente de mais nomeações, uma vez que as 300 autorizações ainda são insuficientes diante da grave realidade de déficit de pessoal nos TRTs.
De acordo com o CSJT, a distribuição considerou critérios técnicos, como Carga de Trabalho Líquida (KTL) e Força de Trabalho de Servidores na Área Judiciária (FTS), conforme a Resolução CNJ nº 76/2009, buscando considerar a realidade e a demanda de cada tribunal.
O diagnóstico aponta maior sobrecarga de trabalho em tribunais como o TRT-15, com 413,9 por servidor, o TRT-1, com 344,1, e o TRT-2, com 339,6. Considerando esses dados, a distribuição ficou da seguinte forma:
- TRT 15: 44
- TRT 2: 30
- TRT 16: 19
- TRT 12: 18
- TRT 8: 18
- TRT 20: 18
- TRT 17: 16
- TRT 6: 15
- TRT 9: 15
- TRT 3: 14
- TRT 5: 14
- TRT 24: 12
- TRT 22: 9
- TRT 23: 9
- TRT 8: 8
- TRT 11: 8
- TRT 19: 8
- TRT 13: 7
- TRT 21: 7
- TRT 14: 5
Confira o documento na íntegra AQUI.
A Fenajufe seguirá acompanhando a distribuição e toda processo até a efetivação dos provimentos; bem como continuará e pressionando por novas nomeações.
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