Neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11ª Região e Justiça Federal do Amazonas e Roraima (SitraAM/RR) presta reverência aos oficiais e oficialas de Justiça de todo o país, com destaque para aqueles que atuam no Amazonas e em Roraima.
Na região Norte, o exercício da função envolve desafios específicos. As longas distâncias, as dificuldades logísticas e as limitações estruturais fazem parte da rotina de trabalho desses servidores, que frequentemente precisam enfrentar deslocamentos extensos e condições adversas para cumprir ordens judiciais.
Vice-presidente do SitraAM/RR e diretora da Fenajufe, Eusa Braga destacou que a atuação dos oficiais de Justiça na região exige preparo e compromisso com a função pública.
“Na região Norte, o exercício da função exige mais do que conhecimento técnico. Exige resistência, adaptação e compromisso diante de distâncias extensas, dificuldades logísticas, limitações estruturais e, não raramente, condições adversas de acesso e segurança”, afirmou.
Segundo ela, a realidade da região torna o trabalho ainda mais desafiador. “São profissionais que atravessam rios, enfrentam longos deslocamentos e lidam com realidades complexas para garantir que a decisão judicial alcance, de fato, a população”, disse.
Defesa
O SitraAM/RR tem atuado em pautas relacionadas à valorização da carreira. Neste mês, Eusa Braga participou, em Brasília, de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação da Resolução nº 600/2024. A norma trata do uso de ferramentas eletrônicas e de atividades de inteligência processual voltadas à localização de pessoas, bens e à constatação de fatos relevantes para o cumprimento de ordens judiciais.
Segundo Eusa Braga, o debate é fundamental para assegurar que a implementação da norma fortaleça o trabalho dos oficiais de justiça. “O debate sobre a implementação da Resolução 600 é estratégico para o fortalecimento da execução judicial e para o aprimoramento das condições de trabalho dos oficiais de justiça, que desempenham papel essencial na efetivação das decisões do Poder Judiciário”, destacou.
O sindicato tem defendido a essencialidade dos oficiais para a justiça brasileira. Em 2024, o SitraAM/RR se posicionou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de colocar em extinção cargos de oficiais de Justiça sem diálogo com as entidades representativas da categoria. Para o SitraAM/RR, a medida fragilizou a estrutura de cumprimento das decisões judiciais.
Ascom/SitraAM-RR
