Com o objetivo de restabelecer a verdade, a Fenajufe esclarece os fatos a seguir: a Associação Nacional do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anajus) ingressou com pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o órgão estabelecesse diálogo entre a entidade e a Fenajufe. A primeira audiência ocorreu no dia 5 de agosto. Logo em seguida, a Anajus publicou em seus canais de comunicação informações sobre a audiência, o que configurou quebra do princípio da confidencialidade. Como se não bastasse, as notícias expostas sobre o que ocorreu na ocasião eram inverídicas.
Para contextualizar, é importante relembrar que no dia 30 de junho, a Federação recebeu a Anajus em uma reunião que durou cerca de 4 horas, com o objetivo de ouvir os anseios da associação, que vinha promovendo constantes ataques à Federação, bem como aos seus dirigentes. Em nome do diálogo e da unidade, foi organizada a oitiva. Na ocasião, a associação e a Fenajufe combinaram a realização de nova reunião para dar continuidade ao diálogo, com a intenção de fortalecer a luta conjunta dos servidores do PJU e do MPU.
Em seguida, a Fenajufe foi surpreendida com o pedido de mediação por parte da associação no MPT. Logo na primeira audiência, a Federação reforçou que, mesmo sem representação legal, por se tratar de uma associação, jamais se recusou ao diálogo com a entidade e que o manterá aberto, sugerindo que a Anajus encaminhasse um ofício para marcar uma agenda.
A mediação foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, na qual ele ressaltou a todos os participantes que estivessem atentos às regras legais, sendo que os princípios da boa-fé e da confidencialidade deveriam reger a conduta de todas as partes durante o processo — princípios estes que não foram seguidos pela Anajus.
Diante disso, a Fenajufe, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia), apresentou denúncia de quebra de confidencialidade nos próprios autos, baseada nas Resoluções n.º 157/2018 e n.º 190/2021, e apresentou, como prova material, as publicações nas redes sociais da associação e os diversos ataques que a Federação e seus dirigentes sofreram por causa disso.
Dados os fatos, é importante mencionar que a Anajus buscou pressionar a Fenajufe, por diversas vezes, durante a audiência, a se posicionar contra deliberações da categoria, o que é impossível, uma vez que todas as decisões adotadas respeitam o que foi aprovado nas instâncias da Fenajufe.
As propostas questionadas pela associação, inclusive, seguem o que foi aprovado nesses espaços de deliberação, como a Resolução 61 do anteprojeto de reestruturação discutido e aprovado na Plenária Nacional de Belém, em 2023. O anteprojeto foi amplamente debatido por meio dos encontros nacionais de carreira promovidos pela Federação, com foco na valorização de todos os cargos, incluindo os analistas.
Nessa terça-feira (19), o MPT convocou a Fenajufe para um diálogo, no qual o órgão explicou a impossibilidade de penalidade à associação por quebra de confidencialidade, dada a falta de previsão legal. Na ocasião, a Fenajufe informou que daria prosseguimento a uma publicação em resposta às inverdades disseminadas pela Anajus e reiterou que é formada por sindicatos, o que impossibilita a inclusão de associações.
As solicitações da Anajus são inviáveis, uma vez que buscam o atendimento de reivindicações que independem da Fenajufe e sim da administração. Como mencionado anteriormente, a Federação vem cumprindo seu papel ao atuar junto aos órgãos do PJU e do MPU, com o objetivo de assegurar que as pautas de interesse dos servidores sejam efetivamente atendidas. É um trabalho conjunto que depende também da unidade e mobilização da categoria. Por tal razão, entendeu ser desnecessária a realização de novo procedimento de mediação.
A Fenajufe reforça, ainda, a importância de que as servidoras e os servidores sejam sindicalizados e se organizem para participar das discussões e decisões nas instâncias deliberativas, conforme previsto em seu estatuto. Tentativas de impor vontades próprias por parte de associações ou de pregar divisionismo serão prontamente rechaçadas.
Por fim, convoca a categoria do PJU e do MPU a se manter unida, vigilante e firme, fortalecendo a luta coletiva e jamais cedendo ao divisionismo.
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