Após apelo do SitraAM/RR, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Lairto José Veloso, suspendeu expediente externo nas unidades judiciárias e administrativas do regional, no período de 18 de março a 3 de abril de 2020.
A medida, instituída pelo ato n°15/2020, visa atender às normas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), classificado pela OMS como pandemia.
Além de suspender a realização de audiências nas varas do trabalho de toda jurisdição do TRT11 e centros judiciários, suspende também as sessões de hasta pública e de inspeções periciais, prorrogado prazos para as audiências e sessões. Os eventos, viagens e reuniões também foram suspensos.
Outra medida instituída no ato é a criação do Gabinete Permanente de Emergência, para monitorar e deliberar a respeito do surto do novo coronavírus no âmbito do tribunal. O gabinete permanente comunicará imediatamente à presidência a cerca de qualquer ocorrência, nas unidades do TRT11, relacionadas ao contágio do Covid-19.
O presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa, integra o referido gabinete, composto por 11 pessoas, entre servidores, juízes, médicos, desembargadores e um major.
“O gabinete tem o caráter informativo a cerca da situação do vírus. Os servidores que tiverem informações que considerem importantes no combate à proliferação, podem entrar em contato com o SitraAM/RR”, enfatiza Corrêa.
