Assuntos como segurança nas eleições, combate à desinformações fake news marcaram as discussões do Encontro Nacional das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje) neste fim de semana, em Brasília (DF).O evento, híbrido, registrou presença de 16 sindicatos de base. O presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa, também um dos coordenadores da Fenajufe, esteve entre os participantes.
No primeiro dia, os debates foram centrados na segurança para as eleições de 2022. Servidoras e servidores se sentem inseguros ao exercer suas atividades diante de tantas situações de violência acentuadas no governo Bolsonaro, que trabalha contra a democracia no País. O assunto foi tema da palestra do diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, que falou sobre a “Estrutura para as Eleições 2022 / Segurança dos Servidores e Servidoras nas eleições 2022”.
Além do tema principal do debate, os participantes abordaram todas as questões que tem causado angústia no segmento, como rezoneamento, precarização dos serviços, teletrabalho, residência jurídica, orçamento, recomposição salarial, realização de concursos públicos e defasagem dos auxílios.
Em suas falas, o palestrante reforçou a importância do trabalho da Justiça Eleitoral como “instituição séria, assim como são as forças armadas”. Embora tenha reafirmado que “não há de desconfiar da integridade da Justiça eleitoral”, Rui Moreira reconheceu que o Brasil vive “momento extremista” e que isso tem gerado preocupação no órgão.
O diretor geral informou que o Tribunal Superior Eleitoral está atento quanto à segurança de servidores no período eleitoral e que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, é muito sensível ao tema. Nesse sentido, o Tribunal tem realizado um mapeamento em todo o País. O objetivo é diagnosticar e atuar nas regiões conforme a vulnerabilidade de cada. Ainda de acordo com o DG, com o mapeamento foi possível detectar movimentações de grupos extremistas construídos para atuação em rede social que visam a promoção de conflitos e tumultos nas eleições gerais de 2022.
O plenário também aprovou moção de solidariedade à oficiala de justiça Beatriz Massariol, diretora do Sintrajud/SP que foi demitida de forma abusiva e assediadora da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ªregião (TRF-3) desembargadora Marisa Santos. O documento também cobra a imediata revogação da demissão da servidora.
Segundo dia
O tema do debate deste segundo dia de encontro foi combate às informações falsas e disseminação de fake news. O palestrante da primeira parte do período foi Frederico Almeida, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e integrante da “Frente de Combate às Informações Falsas” (criada pelo TSE). Frederico registrou em primeiro momento que o “método para combater inverdades é fazer imediata propagação de informações verídicas”.
A Frente foi criada por iniciativa dos próprios servidores da Justiça Eleitoral que viram a necessidade de atuar contra essas ações que visam descredibilizar o papel da Justiça Eleitoral e menosprezar o trabalho desempenhado pelos servidores e servidoras.
Em sua explanação, o palestrante conclamou as entidades participantes para divulgar o trabalho de combate às informações falsas não apenas na base do PJU, mas para familiares, nas escolas, ONGs, enfim, para todos os espaços sociais necessários. Essa é a forma de ampliar atuação da ferramenta de se fazer chegar informações reais, verdadeiras, ao maior número possível de pessoas.
Para reforçar, Frederico Almeida ressaltou o importante papel político da Fenajufe no fortalecimento da categoria. Segundo ele, a Federação e sindicatos devem desenvolver ações, campanhas e demais iniciativas que visem promover o combate de informações falsas e fake news, criando ações que possibilitem a checagem das informações antes que sejam disseminadas.
O documento aprovado pelos participantes reafirma a defesa da Democracia e da Justiça Eleitoral contra “quaisquer atos golpistas e cobra das autoridades judiciárias e parlamentares medidas urgentes e suficientes para garantir segurança nas eleições de 2022”
Mais informações sobre outros temas abordados no último dia de importantes debates do encontro, como a explanação da importância dos servidores e servidoras de Tecnologia da Informação (TI) no processo eleitoral, feita pelo servidor Clayton Ataíde, técnico judiciário de TI lotado no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Pará (TRE/PA), serão divulgadas em nova publicação.
Com informações da Fenajufe
