Faltando menos de duas semanas para o recesso legislativo, a Fenajufe e sindicatos de base como o SitraAM/RR intensificam atuação no Congresso Nacional. A mobilização segue até sexta-feira (16) e visa a derrubada do veto 51 ao NS, aprovação do reajuste salarial da categoria e isonomia na PEC-63. O objetivo é ‘limpar’ a pauta com as demandas da categoria ainda em 2022.
Participam dos trabalhos as coordenadoras Sandra Dias e Márcia Pissurno, além dos coordenadores Fabiano dos Santos, Fábio Sabóia, Thiago Duarte, Paulo José, Roberto Policarpo, Manoel Gérson e Luiz Cláudio Correa (presidente do SitraAM/RR), que integram o plantão semanal.
“Tivemos várias reuniões com parlamentares para pedir apoio e apresentar sugestões para emendas. A maioria foi baste solícita aos pleitos dos servidores”, comentou o representante do sindicato local.
A pressão é para que sejam votados o reajuste das servidoras e servidores do PJU e MPU (PLs 2441 e 2442/22), a derrubada do veto (nº 51/2022) do Bolsonaro ao NS PL 3662/21 que originou na Lei nº 14.456/2022.
A Fenajufe alerta ainda que os ‘quinquênios’ (PEC 63) podem retornar à pauta. Caso a proposição seja aprovada conforme texto original, apenas magistrados terão acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos.
Os dirigentes trabalham para que a emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) seja acatada. Com a emenda todos os servidores e servidoras serão contemplados e não apenas os juízes. A defesa da Federação é que o direito ao adicional por tempo de serviço (ATS) deve ser para o conjunto do funcionalismo, pois, se não é direito de todos não é direito, é privilégio.
“Alguns parlamentares têm sinalizado favorável e compreendido que a emenda não traz prejuízos. Ao contrário. É positivo para que a categoria seja atendida”, complementa Luiz Cláudio Correa.
Com informações da Fenajufe.
