Conforme anunciado, em primeira mão, pelo presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa, foi publicada, nesta quinta-feira (1), no Diário Oficial da União, a portaria conjunta nº1, com o aumento nos valores dos auxílios alimentação e creche dos servidores do PJU. Os benefícios passam a ser de R$ 1.393,10 e R$ 1.178,82, respectivamente.
A portaria contendo o reajuste tão esperado pela categoria foi assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo o documento, a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas.
O reajuste dos auxílios alimentação e creche era uma reivindicação antiga dos servidores do Judiciário da União, que alegavam perda do poder de compra em razão da inflação acumulada nos últimos anos.
A direção do SitraAM comemorou a publicação da portaria, mas ressaltou que ela só foi possível pelo esforço e articulação política da Fenajufe e seus sindicatos de base, que conseguiram a supressão do artigo que limitava os reajustes dos benefícios à variação do IPCA na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Assim, os auxílios dos funcionários do Poder Judiciário da União poderão se igualar com outras classes do serviço público federal, como a do Legislativo, que possui os benefícios mais altos.
Ascom SitraAM/RR
