A saúde é um bem fundamental que deve ser preservado para e pela sociedade. Os planos de saúde, por exemplo, operam em coletividade, em um sistema no qual cada pessoa contribui com um valor mensal, que gera receita para cobrir os procedimentos necessários de todos os beneficiários, quando necessário.
Com toda sua complexidade, é um setor que vem enfrentando desafios, com destaque para as fraudes que se instalaram. Práticas irregulares ocorrem desde a contratação dos planos de saúde até o faturamento e a cobrança de procedimentos não efetuados. Muitas vezes, os recibos são multiplicados ou superfaturados, prejudicando tanto as operadoras quanto a coletividade entre os próprios pacientes.
Essas fraudes se sofisticaram e se multiplicaram na mesma velocidade da digitalização dos processos, aproveitando-se da facilidade do ambiente digital e do alcance das redes sociais. Hoje, verdadeiras quadrilhas promovem intenso marketing nas redes sociais, visando à apropriação dos dados pessoais dos beneficiários, especialmente do login e da senha de acesso aos sites e aplicativos das operadoras.
Esses estratagemas têm como foco burlar os mecanismos de reembolso e perpetrar ações criminosas que acabam por impactar os custos da saúde. Muitas vezes, os fraudadores induzem os beneficiários e se aproveitam da sua situação de fragilidade e desconhecimento, oferecendo assessoria jurídica e auxílio ou facilitação para reembolso de procedimentos sem cobertura, a exemplo de intervenções estéticas.
Nesse cenário, o paciente ou responsável acaba por informar ou permitir o uso de seus dados, expondo-se a crimes ou a práticas ilícitas, como: divisão de recibos, cobrança de tratamentos não ocorridos, acréscimo e multiplicação de códigos de procedimentos, além da geração de notas fiscais e outros pagamentos falsos.
As condutas fraudulentas envolvem o uso de financeiras falsas, a abertura de contas digitais em nome do paciente e até a alteração de conta corrente para reembolso, tudo sem consentimento ou conhecimento do beneficiário. Essas irregularidades dão margem a diversos crimes: falsidade ideológica, atividade financeira indevida, infração nas relações de consumo, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal. Além de outros mecanismos mais complexos e sofisticados, como abertura de falsas empresas e pagamentos de planos de saúde pelos próprios prestadores de serviços médicos, com propósito exclusivo de superfaturamento por meio do reembolso.
Com tais manobras, as quadrilhas conseguem multiplicar os ganhos, prejudicando e pondo em xeque o princípio da coletividade entre as pessoas beneficiárias de planos de saúde.
O setor de saúde tem atuado para esclarecer a sociedade sobre esses delitos. As entidades representativas estão promovendo campanhas como #TodosPorTodos com Muita Saúde e #SaúdeSemFraude para informar a população sobre a necessidade de combater essas práticas. Afinal, todos perdem com as falcatruas.
É urgente: o Brasil precisa avançar em busca de mecanismos para coibir e criminalizar as fraudes em saúde.
Correio 24H
