Nesta sexta-feira (25), de março, é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A data foi instituída pela ex-presidente Dilma Rousseff através da Lei 13.157/2015 e marca a luta da categoria por reconhecimento da importância profissional e melhores condições de trabalho. O SitraAM/RR parabeniza toda a classe, em especial os 47 oficiais de Justiça do TRT11 e Justiça Federal, no Amazonas e Roraima.
“Quero externar meus parabéns a todos os colegas, a nós que no cumprimento de nosso mister nos socorremos apenas de nossa coragem e determinação, rompendo obstáculos, suportando as intempéries na busca da concretização da Justiça”, comenta a vice-presidente do SitraAM/RR e presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Amazonas e Roraima (Assojaf/AM-RR), Eusa Braga.
Apesar da celebração, ela destaca que a classe segue em luta pela recomposição da indenização de transporte paga aos oficiais. O pagamento está sem reajuste há sete anos, indo totalmente contra aos aumentos no valor dos combustíveis. Só em 2021, a Petrobras aumentou os valores 11 vezes. Na última, já em março deste ano, a gasolina subiu 18,7% e o diesel, 24,9%.
“O uso do nosso veículo para a execução das ordens judiciais, em proveito da atividade-fim do Poder Judiciário, gera economia aos cofres públicos em detrimento dos custos suportados pelo oficial de justiça para o deslocamento no cumprimento dos mandados”, afirma a vice-presidente do sindicato.
Além disso, como servidores, os oficiais de Justiça também estão com os salários congelados. Por isso, estão inclusos e somam força na atual luta do serviço público para reposição salarial de 19,99% para todos os trabalhadores do funcionalismo federal. O percentual não é suficiente para repor todas as perdas, mas equivale ao acumulado de inflação nos três anos do governo Bolsonaro.
Pandemia
Ao homenagear os oficiais de Justiça nesta data, a Fenajufe lembrou ainda que o segmento é o mais afetado durante a pandemia, somando 104 mortes. O dado é da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e vai de encontro aos perigos enfrentados por esses trabalhadores, que têm por padrão na rotina o deslocamento pela cidade e a comunicação com diferentes pessoas.
Por isso, neste dia 25 de março, o SitraAM/RR reitera a homenagem à categoria e convida a todos para se engajarem na luta pela manutenção dos direitos. Independente da função, somos todos servidores públicos, trabalhadores, e compartilhamos a mesma batalha. Feliz dia do Oficial de Justiça!
