Após debates com temas com abordagem do universo feminino, a Federação realiza a live de encerramento nesta terça-feira (02). Nesta semana, as debatedoras vão trazer a realidade das mulheres frente à reforma trabalhista (2016) e da previdência (2019). A transmissão será pelo facebook e canal do youtube a partir das 19:30h.
A reforma trabalhista de 2016 atinge sobremaneira as mulheres, uma vez que é retrógrada e arcaica e destruiu diversos direitos trabalhistas adquiridos ao longo de muitos anos de luta feminina como a revogação do antigo art. 384 da CLT. A norma que previa 15 minutos de descanso antes da realização de horas extraordinárias, foi abolida.
Mulheres trabalhadoras do campo foram também prejudicadas com alterações no artigo 394-A. O artigo determinava o afastamento absoluto da gestante/lactante do labor exercido em locais insalubres. Com as alterações, o afastamento da mulher gestante do ambiente de trabalho só é permitido em locais com insalubridade de “grau máximo”.
Não menos perniciosa, a Reforma da Previdência apresentada no governo Bolsonaro, propõe o desmonte da previdência social e o fim dos direitos de aposentadoria, com ataques ainda mais profundos às trabalhadoras.
Para promover a discussão, a Fenajufe convidou Jandyra Uehara Alves, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Julia Lenzi, professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP e Luana Alves vereadora pelo Psol/SP, feminista e ativista dos movimentos negro e LGBT.
Os debates virtuais fazem parte do circuito organizado anualmente pela Federação para fomentar as discussões das pautas femininas no mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres (8M).
A mediação será das coordenadoras Luciana Carneiro e Paula Meniconi.
Conheça as debatedoras:
Jandyra Uehara Alves
Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT. Pedagoga, servidora pública municipal.
Julia Lenzi
Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Exerce a coordenação conjunta do Grupos de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo. Autora de “Forma Jurídica e Previdência Social no Brasil” (Lutas Anticapital, 2021).
Luana Alves
Vereadora pelo Psol, Luana dos Santos Alves Silva é psicóloga, feminista, ativista dos movimentos negro, LGBT e política brasileira. É formada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e em Saúde Coletiva e Atenção Primária pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em 2020 foi eleita a vereadora mais jovem da história de São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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