Mobilização busca unir forças contra os ataques do Governo Federal à categoria e desmontes geral do serviço público.
Com o objetivo de unir forças contra os ataques do Governo Federal, foi relançado, nesta quarta (11), o Fórum em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos no Amazonas. Realizado de forma virtual, o lançamento contou com debates sobre a reforma administrativa – expressa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 –, que visa o desmonte do serviço público.
O evento teve a participação de entidades federativas e da sociedade civil, dentre as quais o SitraAM/RR (um de seus organizadores), a Associação dos Docentes na Universidade Federal do Amazonas (Adua), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Movimento Vem pra Luta pela Educação.
De acordo com o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa, a proposta do governo é prejudicial não somente para os servidores públicos, mas para toda a sociedade. “É uma reforma que pretende estraçalhar o serviço público, instituir a “rachadinha” como método de inserção no serviço público, o apadrinhamento. É a volta do ‘trem da alegria’, a redução de investimentos em educação, saúde, justiça e qualidade de vida da população”, destacou.
Segundo Correa, esse esclarecimento deve ser levado à população, bem como as entidades que integram o Fórum devem fazer frente a essa máquina de comunicação do governo, que se utiliza de notícias falsas e ‘teorias da conspiração’ para fazer com que a sociedade considere os serviços públicos como os ‘grandes vilões’ dos problemas enfrentados pelo país. “Com a pandemia, vimos que não são. Pelo contrário, são justamente o ponto de equilíbrio para uma sociedade mais justa e para um país igualitário”, asseverou.
União
A luta precisa ser unitária para barrar a tramitação da série de medidas do governo Federal que ataca direitos sociais e precariza ainda mais os serviços prestados à população, conforme apresentado pelas entidades participantes do evento.
Mediadora do debate, a professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e representante da Adua, Kátia Vallina, comentou que o lançamento representa a retomada da organização da luta contra as propostas do governo federal danosas à população. “Nosso objetivo enquanto Fórum é integrar e aglutinar entidades representativas do serviço público federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil dispostas a enfrentar o ataque aos direitos sociais”, destacou.
Coordenador geral do Sintesam, Francisco Viana afirmou que o relançamento do Fórum é necessário porque as entidades precisam estar articuladas para fazer o enfrentamento a esse ‘desgoverno’. O representante do Sinasefe (entidade que completou 32 anos de existência nesta quarta), Renildo Azevedo, também compartilhou do mesmo pensamento e ressaltou que essa iniciativa garante a união de forças das entidades. Já a representante dos movimentos sociais, Gleice Oliveira, enfatizou que o papel do Fórum é fundamental para enfrentar esse governo que quer cada vez mais explorar e oprimir a categoria.
Palestras
A live de lançamento do Fórum contou com a participação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz (mais conhecido como Toninho do Diap), que também é sócio-diretor da empresa Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais – que atende entidades sindicais em Brasília, especialmente a Fenajufe –,e do advogado e assessor jurídico da Federação de Sindicatos de Trabalhos Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Guilherme Zagallo. Eles esclareceram pontos importantes sobre a proposta de Reforma Administrativa e seus impactos à população.
De acordo com Toninho do Diap, a reforma administrativa não se refere a um ato isolado. Na verdade, faz parte de um contexto mais amplo, que tem como objetivo reduzir a importância do Estado e valorizar a do mercado. “É um completo desmonte da administração pública. Uma reforma com essa amplitude não pode ser feita de modo atabalhoado, apressado, e sem o debate com aqueles que serão afetados”, pontuou.
Para Zagallo, a PEC causa um estrago difícil de consertar e vem com o objetivo de terceirizar o serviço público. “Se essa reforma for aprovada, vamos ter uma viagem no tempo e voltar para antes da Constituição de 1988. É um projeto de destruição do serviço público brasileiro”, observou.
