Continuando os trabalhos do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, o colegiado se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9), para discutir pontos importantes da pauta de reivindicações da categoria. Pela Fenajufe, participação da coordenadora Lucena Pacheco e dos coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, José Aristeia, Leopoldo de Lima, Luís Cláudio Correia, Roberto Policarpo e Thiago Duarte.
No início da reunião, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, coordenador da comissão, deixou o grupo aberto às discussões para definição e organização do encontro entre o colegiado.
O coordenador Roberto Policarpo apresentou, inicialmente, a pauta com os ofícios enviados pela Fenajufe ao conselheiro: minutas de Projeto de Lei acerca do Reenquadramento dos Auxiliares, NS, Regulamentação da Polícia Judicial e estudos sobre as perdas salariais e, ainda, a questão da VPNI para os Oficiais de Justiça.
O presidente do SitraAM/RR, Luiz Claudio Correa, também coordenador da Fenajufe, reforçou a necessidade do encaminhamento da proposta de reajuste salarial, visto que há muito tempo não é feita uma revisão do valor de remuneração dos servidores. Além disso, enfatizou a questão da normatização da polícia judiciária.
Sobre a recomposição salarial, Roberto Policarpo alertou sobre o prazo exíguo, tendo em vista a lei orçamentária que será enviada ao Congresso em agosto. Nesse sentido, a recomposição salarial deve ser tratada com urgência na comissão. O diretor apontou que a última parcela do PCS aconteceu em janeiro de 2019 e falou sobre o estudo feito pela Federação indicando que, corrigindo a inflação do período, o reajuste deveria ser de 14,74% para recompor as perdas. E para 2022, um debate amplo sobre a reestruturação da carreira.
Os coordenadores Charles Bruxel e Thiago Duarte explicaram, também, os detalhes dos documentos sobre reenquadramento dos Auxiliares e o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para os Oficiais de Justiça.
Já coordenadora Lucena Pacheco reforçou que a Fenajufe tem preocupação com a carreira dos servidores e saúde do trabalhador, inclusive com estudos sobre o assunto. Por sua vez, o coordenador Fabiano dos Santos, ressaltou a relevância do espaço para os debates também com os Sindicatos de base.
Considerando a importância dos temas e o detalhamento dos estudos sobre os assuntos específicos, os integrantes decidiram pela criação de grupos temáticos com divisão de tarefas:
1. Estruturação de cargos, revisão de normas e Portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e qualidade de vida no trabalho;
2. Recomposição e questões salariais;
3. Reenquadramento dos auxiliares e VPNI dos Oficiais de Justiça.
Os itens relativos a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS) e a Regulamentação da Polícia Judicial serão os primeiros a serem debatidos no grupo 1.
A próxima reunião do Fórum de Carreira acontecerá no dia 7 de julho.
Documentos encaminhados pela Fenajufe:
• Reenquadramento dos Auxiliares Judiciário para o nível intermediário.
• Regulamentação da Polícia Judicial
Fenajufe
