O coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo participou, nesta segunda-feira (19), de uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público com entidades representativas do serviço público.
O objetivo foi discutir a atuação contra a proposta da Reforma Administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê, entre outros, o fim da estabilidade com a possibilidade de contratação de mão de obra privada, a redução da jornada de trabalho com diminuição de salários e o desmonte do serviço público como um todo.
Na videoconferência, o consultor político integrante da Frente Vladimir Nepomuceno apresentou uma análise geral da PEC 32/2020. De acordo com ele, os eixos centrais da proposta são a substituição do Estado por serviços privados e o encerramento diversas atividades e serviços públicos que acarretam danos aos servidores e à população.
Nepomuceno destacou, ainda, a possibilidade de tramitação acelerada da PEC nº 188/2019, que integra a Reforma Administrativa e estabelece medidas de ajuste fiscal ao custeio da máquina pública com a permissão para a redução de jornada e salários dos servidores. “Nós temos que estar preparados, precisamos redigir emendas para lutar contra essa PEC”, completou.
Roberto Policarpo chamou a atenção para as medidas que podem ser implementadas contra a aprovação da PEC 188 ainda em 2020. “O Congresso deve concentrar esforços na aprovação, ainda este ano, da Proposta 188 que está no Senado Federal. É preciso manter o foco e mobilização contra a PEC 32, agregada a uma atuação incisiva também contra a PEC 188”, disse.
O coordenador também deu informes sobre o trabalho realizado pela Fenajufe em parceria com os sindicatos de base e outras entidades, para a defesa de um serviço público qualificado e valorizado. “No dia 30 de setembro, as entidades que compõem o Fonasefe realizam um dia nacional de luta contra a Reforma e nosso objetivo foi fazer com que a Frente Parlamentar também integre essa mobilização”, explica Policarpo.
Na avaliação do dirigente da Fenajufe, reuniões preparatórias chamadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público são importantes para uma organização conjunta em prol da categoria. “Foi uma boa reunião, onde pudemos trocar experiências e saber como cada entidade tem se organizado para lutar contra esse desmonte do serviço público”, finaliza.
Parlamentares iniciam coleta de assinaturas para emendas à PEC 32 – Deputados federais iniciaram a coleta de assinaturas para a apresentação de emendas à Reforma Administrativa. Segundo a Assessoria Política da Fenajufe, seis parlamentares já se articulam para as propostas que prejudicam ainda mais a categoria. São eles: Kim Kataguiri (DEM/SP), Tiago Mitraud (NOVO/MG), Joice Hasselmann (PSL/SP), José Nelto (PODE/GO), Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Coronel Tadeu (PSL/SP). Clique Aqui para ter acesso à íntegra das minutas
É importante ressaltar que emendas à PEC somente podem ser apresentadas nas primeiras 10 sessões da Comissão Especial e depende da assinatura de 171 deputados ou líderes.
Twittaço conta a Reforma Administrativa – A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Pública realiza, na próxima quinta-feira (17), um twittaço contra a Reforma Administrativa. A mobilização virtual acontece às 19 horas.
A Fenajufe conclama servidores do Judiciário Federal e MPU à participação!
Fenajufe
