O Imposto de Renda (IR) cobrado sobre a verba devolvida aos servidores em decorrência da cobrança indevida da previdência sobre o Adicional de Treinamento e Qualificação vai ser recalculado e devolvido aos servidores.
O pedido do Sitraam foi acatado pela presidência do TRT 11 e o IR vai ser recalculado, dessa vez considerando a orientação da Receita Federal de Rendimento Recebido Acumuladamente – RRA.
“O valor principal já foi devolvido ao servidor, agora esperamos corrigir isso e devolver o que foi descontado a mais, ainda que seja um valor pequeno. Mas se for nos devido, vamos buscar”, ressalta o presidente do Sitraam, Luiz Claudio Corrêa.
Segundo informa o dirigente, a matéria está tramitando na SGESP para correção do valor devido.
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