Integrantes do CNJ planejam diminuir os poderes do presidente do conselho

BRASÍLIA - Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado duas vezes pela Câmara dos Deputados, e, portanto, sem vínculo direto com o Judiciário, Marcelo Nobre quer rediscutir o modelo do CNJ, envolto em polêmica com a decisão da corregedora Eliana Calmon de investigar juízes com movimentações consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Desde então, Eliana Calmon vem sendo criticada por ministros e outros togados, e o CNJ teve sua atuação reduzida por uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nobre afirma que o modelo atual está errado. A principal crítica do conselheiro é à atuação da Secretaria Geral do CNJ. Pelo regimento interno, o cargo é ocupado por alguém indicado pelo presidente do STF, que também preside o CNJ. O atual secretário-geral, o juiz Fernando Marcondes, é homem de confiança de Cezar Peluso há anos.

No entendimento de Nobre, o secretário-geral deveria ser indicado pelo presidente do STF, mas aprovado, em plenário, pelos demais conselheiros.

- O secretário-geral representa o órgão, fala em nome do órgão, mas será que tem legitimidade para isso? - questiona o conselheiro. - Queremos democratizar isso. Vou discutir com meus colegas. Não quero elaborar uma proposta sozinho para essa mudança, mas quero o apoio dos demais membros do CNJ.

No dia 26 deste mês, haverá reunião plenária do CNJ, e, até lá, Nobre quer ter um panorama mais claro sobre a situação.

Ao mesmo tempo em que questiona a atuação da Secretaria Geral, Nobre ameniza a discussão sobre os pagamentos milionários a juízes de várias cortes por conta de benefícios.

- Não são os juízes que fazem os cálculos. O magistrado não pode ser responsabilizado por isso - afirma.