Coordenador do Sindjuf-PB conversa com presidente da CMO sobre PCS
O coordenador de formação sindical do Sindjuf-PB, Severino Nery, manteve contato, na última sexta feira última (18), com o senador Vital do Rego Filho [PMDB-PB], presidente da Comissão Mista de Orçamento [CMO], no Aeroporto de João Pessoa. Na oportunidade estava presente também o servidor da Justiça do Trabalho Antônio Soares.
O senador afirmou que há um consenso entre os membros da Comissão e até mesmo do Legislativo em atender a reivindicação dos servidores do Judiciário pela inclusão das verbas relativas ao PCS no orçamento do ano que vem. Vital do Rego afirmou, ainda, que há orçamento para conceder o reajuste e que, inclusive, chegou a alocar recursos para contemplar a primeira parcela do reajuste.
De acordo com o senador, foram realizadas algumas reuniões entre os membros da CMO, o presidente do STF, ministro César Peluso e membros do Executivo, na qual foram discutidos valores e parcelamentos para o pagamento do plano. No entanto, ao ser apresentado ao Conselho Político do Governo, a proposta fora radicalmente reprovada.
Outro destaque da reunião foi o informe do senador sobre a posição da presidenta Dilma em manter a negativa ao reajuste aos servidores. O parlamentar também afirmou que ele mesmo irá apresentar emenda pela inclusão dos valores do PCS no orçamento e que tais emendas, pela origem, devem provocar muito debate. Quanto ao reajuste da magistratura, Vital do Rego informou que a única certeza que tem é o aumento de um percentual de 5% e nada mais.
Para o coordenador sindical, Severino Nery, sem pressão não haverá reajuste. “Não podemos deixar que o governo mantenha essa postura de zero para os servidores do Judiciário Federal”, disse. Na ocasião, Nery comentou que, se nenhum avanço nas negociações acontecer, a categoria tentará inviabilizar a Semana de Conciliação promovida pelo CNJ, a partir do dia 28.
Portões fechados: assembleia setorial das Varas do Trabalho decide pela continuidade da greve
A assembleia setorial realizada na última sexta-feira [18] nas Varas Trabalhistas, em João Pessoa, decidiu manter a greve e o fechamento dos portões dos acessos ao público, até mesmo para as audiências.
De acordo com o sindicato, duas propostas foram votadas durante a assembleia, uma optando pela radicalização da greve e outra para que seja cumprido os 30% das atividades. A decisão tomada pelos participantes foi de radicalizar, inviabilizando o acesso do público aos setores e inviabilizando também projeto de conciliação do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], segundo informações do Sindjuf-PB. A Semana Nacional da Conciliação deste ano está programada para o período de 28 de novembro a 02 de dezembro.
A categoria reavaliará as decisões tomadas na próxima assembleia setorial, marcada para ser realizada quinta-feira [24], nas Varas do Trabalho, em João Pessoa. A data foi escolhida propositalmente para avaliar as emendas incluídas à proposta de Lei Orçamentária de 2012, pois o prazo de inclusão se encerra dia 23 de novembro.
Direcionamento do CNJ
O coordenador de Formação Sindical, Severino Nery, explicou que não há impedimentos para a continuidade da greve. “Em função da decisão tomada recentemente pelo CNJ, no caso do TRT de Pernambuco, podemos afirmar que ninguém pode ameaçar cortar o ponto de ninguém. Mesmo por que aqui em nosso Regional há um ato do TRT que disciplina a compensação, caso chega a este desfecho”, disse o coordenador.
Durante a assembleia, Nery comentou a decisão do CNJ sobre ação do Sintrajuf-PE relativa a corte de ponto dos servidores. O Sintrajuf-PE recorreu ao Conselho Nacional de Justiça em favor dos servidores do TRT6, ameaçados de trem seu ponto cortado em decorrência da greve. E o conselheiro do CNJ, Silvio Rocha, concedeu liminar suspendendo a determinação do Pleno do Tribunal.
