Reajuste dos juízes e procuradores recebe sinal verde do governo e PCSs seguem parados
Intensificar as mobilizações e ampliar e fortalecer a greve em todo o país é a orientação do Comando Nacional de Greve, que se reuniu na noite desta quarta-feira [09], na sede da Fenajufe, em Brasília. A avaliação dos representantes dos sindicatos que vieram participar das atividades de pressão e também dos coordenadores da Fenajufe é que a categoria não pode aceitar que o Congresso Nacional vote o projeto de reajuste dos magistrados, sem aprovar os PLs que revisam os Planos de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU. Na avaliação das lideranças sindicais, essa possibilidade, expressada à Fenajufe nos últimos dias por vários parlamentares e pelos veículos da grande imprensa, é um desrespeito com os servidores, que garantem, no dia a dia, a prestação jurisdicional para a população.
Em algumas reuniões esta semana, deputados da base do governo informaram à Federação que o projeto dos juízes já tem o sinal verde do Palácio do Planalto, enquanto que os PLs 6613/09 e 6697/09 seguem parados na Comissão de Finanças e Tributação sem acordo para serem votados. Até o momento, o que há apenas é a timidez do STF e inércia da PGR, que não assumem efetivamente os seus papéis de negociadores, e a intransigência do Executivo, que mantém sua política de reajuste zero para o conjunto do funcionalismo público federal. Parlamentares da base aliada do governo têm dito, reiteradas vezes, que apóiam a reivindicação da categoria e que estão empenhados para o fechamento de um acordo, mas ponderam que não poderão encaminhar a aprovação dos Planos sem uma definição entre o Executivo, o STF e a PGR.
Diante desse cenário, o Comando Nacional de Greve aprovou também que as delegações que estão em Brasília devem, nesta quinta-feira [10], às 10h, acompanhar a sessão da Comissão Mista de Orçamento, que deverá votar o relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual. Além de pressionar os parlamentares a incluir a previsão orçamentária dos PCSs na PLOA, os servidores também vão dizer aos membros da CMO, e ao governo, que não concordam com a votação do reajuste dos magistrados e membros do MPU, sem que o PCS seja aprovado. Com faixas e nariz de palhaço, eles pretendem dizer na sessão de amanhã que “não aceitarão fazer o papel de palhaço”.
Para a atividade desta quinta, a orientação da Fenajufe, a partir da decisão do Comando Nacional de Greve, é que os sindicatos enviem representantes amanhã cedo, para se juntar aos colegas que já estão aqui e participar das pressões na CMO. O objetivo é garantir o maior número possível de servidores no plenário 2, do Anexo II, da Câmara, onde será realizada a sessão que poderá votar o relatório preliminar da LOA.
Ato em Brasília no dia 23
Outra definição do Comando Nacional de Greve é a realização de um ato público no dia 23 de novembro, em Brasília. A ideia é fazer um grande protesto na Praça dos Três Poderes, abrangendo o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional.
Para o Comando Nacional, até lá, a greve, que já atinge 20 estados com a adesão esta semana dos servidores de Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, deverá se intensificar e aumentar em todo o país, com a entrada dos demais estados que ainda não paralisaram as atividades. A Fenajufe e os representantes dos sindicatos que participaram da reunião de hoje fazem um apelo para que os demais sindicatos construam a greve com a categoria nos próximos dias, considerando o cenário de dificuldades e que somente uma greve forte será capaz de garantir a revisão salarial.
A Fenajufe orienta que, no dia 23, os sindicatos enviem caravanas e se juntem aos colegas de Brasília, que também participarão do ato.
Senadores declaram apoio
Ao final da reunião do Comando Nacional de Greve, o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] deu informes sobre as reuniões que ele teve na tarde de hoje com alguns senadores da base do governo. O dirigente da Federação esteve com os senadores Romero Jucá [PMDB-RR], líder do governo no Senado Federal, Renan Calheiros [PMDB-AL], Gim Argelo [PTB-DF], Valdir Raup [PMDB-RO], Ricardo Ferrácio [PMDB-ES] e Pedro Taques [PDT-MT]. Nas conversas, Melqui fez um histórico sobre a luta da categoria em defesa do plano de cargos e salários e apresentou dados que mostram a defasagem salarial do Judiciário Federal e do MPU em relação a outras carreiras. Ao ressaltar a importância da revisão salarial, ele informou que o último reajuste da categoria foi em 2006, quando foi aprovado o atual PCS.
Segundo o coordenador da Fenajufe, todos os senadores declararam apoio à reivindicação dos servidores e prometeram ajudar na abertura de um diálogo com o governo, buscando o fechamento de um acordo para votar o reajuste ainda este ano.
