Governo mantém posição contrária à revisão salarial dos servidores

Orçamento do Congresso Nacional, o governo federal reafirmou, mais uma vez, sua posição de que não pretende conceder reajuste salarial para o funcionalismo público em 2012. A declaração foi dada hoje pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG], Duvanier Paiva, aos coordenadores da Fenajufe que participaram de reunião com o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo [PMDB-PB], com o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP] e com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Viana. Segundo Duvanier – que novamente utilizou a crise como argumento para defender a política de reajuste zero -, “não há expectativa orçamentária” para atender as reivindicações em 2012, tanto os pleitos do Judiciário como os do restante dos servidores públicos federais.

No encontro, que também contou com a participação dos presidentes da AMB [Associação dos Magistrados do Brasil], Henrique Nelson Calandra, e da Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], Renato Henry Sant´Anna, os coordenadores Ana Luiza Figueiredo, Antônio Melquíades [Melqui], Cledo Vieira, Jean Loiola, Ramiro López, Saulo Arcangeli e Zé Oliveira e fizeram um histórico sobre a luta da categoria em defesa do plano de cargos e salários, reafirmando a necessidade da revisão salarial em função das perdas acumuladas desde 2006 [32,25%], quando foi aprovado o atual PCS. Os dirigentes da Federação também explicaram que sempre tiveram disposição em negociar com o governo a forma de implementação do Plano, lembrando, inclusive, que no ano passado o próprio STF havia encaminhado mensagem ao Ministério do Planejamento defendendo o pagamento do reajuste em quatro parcelas.

 De acordo com o relator da proposta da LOA, Arlindo Chináglia, o objetivo da CMO ao agendar essa reunião de hoje era possibilitar as negociações com o governo. No entanto, embora tenha defendido que o Executivo deveria rever sua posição em relação à reivindicação dos servidores, o deputado disse que não poderia encaminhar qualquer alternativa sem acordo entre o Judiciário e o governo. Ele reforçou seu argumento, afirmando que não poderia “dar uma canetada” sem ter o aval do Palácio do Planalto.

Vital do Rêgo, presidente da Comissão, também defendeu que é preciso encontrar uma saída para o pleito dos servidores do Judiciário Federal. Os parlamentares informaram, ainda, que está sendo avaliada a possibilidade de aprovar o reajuste para os magistrados, mas não retroativo a janeiro deste ano, conforme defendem as entidades da magistratura.

Atuação do STF e reforço do movimento em todo o país

Em conversa, logo após a reunião na Comissão Mista de Orçamento, com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira, os coordenadores da Fenajufe reforçaram a importância de uma pressão mais forte do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, junto ao governo e aos parlamentares da base ligados diretamente à elaboração do Orçamento de 2012. Eles pediram que Amarildo, ao informar o ministro o resultado da reunião de hoje na CMO, apresente a preocupação da Fenajufe para que o STF trabalhe nos próximos dias visando a resolução do impasse quanto à questão orçamentária

 Para os coordenadores da Fenajufe que estiveram na reunião na Comissão Mista de Orçamento, as declarações do representante do MPOG apontam a necessidade de ampliação da greve em todo o país, uma vez que ficou claro que o governo mantém sua intenção em não conceder reajuste para os servidores. Eles avaliam, ainda, que somente uma greve forte será capaz de pressionar o Executivo e as cúpulas do Judiciário Federal e do MPU a negociar efetivamente um acordo para aprovar os PLs 6613/09 e 6697/09.

Nesta terça-feira [08], o Comando Nacional de Greve se reunirá, às 11h, na sede da Fenajufe para avaliar o resultado da reunião de hoje e também definir novas orientações para o movimento em nível nacional.