131ª sessão do CNJ será realizada nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta terça-feira (09/08), a primeira sessão extraordinária do semestre, a partir das 16h30. Antes disso, às 14h, seis novos conselheiros assinarão o termo de posse no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Em função da assinatura do termo, a sessão, a 131ª do CNJ, será realizada excepcionalmente no período da tarde.

Esta será a primeira sessão ordinária a ser realizada com a participação da nova composição do CNJ. Iniciarão suas atividades, no novo biênio, os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner, Gilberto Valente Martins e o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Este último, integrante da antiga composição do órgão, foi reconduzido ao cargo (é o único que já assinou o termo de posse).

Outros cinco conselheiros indicados para a nova composição foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Aguardam, entretanto, a aprovação dos seus nomes pelo plenário daquela Casa legislativa, o que está previsto para os próximos dias. Permanecem na composição do CNJ o presidente, ministro Cezar Peluso; a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; e o conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato tem continuidade.

A solenidade oficial de posse dos conselheiros está programada para acontecer na próxima segunda-feira (15/08), às 17h, no plenário do CNJ.

Conheça aqui um pouco dos novos integrantes do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro que assinarão nesta terça-feira seus termos de posse:

Bruno Dantas - Indicado pelo Senado Federal. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Brasília. É mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público. Também ocupou o cargo de consultor-geral do Senado. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro e autor de livros e artigos. Tem forte atuação, como representante do Senado, na consolidação dos II e III Pactos Republicanos de Estado Por um Sistema de Justiça Mais Acessível Ágil e Efetivo.

 Silvio Luís Ferreira da Rocha - Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. É juiz Federal de São Paulo desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,  de agosto de 2007 a fevereiro de 2010. Atualmente, exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito e Doutor em Direito Civil e Direito Administração pela mesma instituição. É autor de inúmeras obras. Foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Fernando da Costa Tourinho Neto - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 1989, tendo sido vice-presidente (1998-2000) e presidente daquela corte (2000-2002). É coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF-1. Membro do Comitê Permanente da América Latina da Fundação Internacional e Penitenciária, para a reformulação das regras de tratamento a presos no mundo. Membro do Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas de e Testemunhas Ameaçadas, da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Bacharelou-se em Direito em 1965 pela Universidade Federal da Bahia. Foi indicado pelo Superior do Tribunal de Justiça.

Ney José de Freitas - Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende ao Estado do Paraná. Foi eleito presidente do TRT 9 para o biênio 2010-2011. Também é presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1980). Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo). Foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 Gilberto Valente Martins - Indicado pela Procuradoria-Geral da República. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – instituição à qual ingressou por concurso público, em julho de 1990. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar, que atua no grupo especial de prevenção e repreensão às organizações criminosas. Bacharelou-se em Direito em 1986, pela Universidade Federal do Pará. É mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.

 José Guilherme Vasi Werner - Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Exerce, desde abril de 2010, o cargo de secretário-geral adjunto no Conselho Nacional de Justiça. É juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autor de obras jurídicas. Na corte, exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência e foi membro da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciários e da Comissão Estadual de Juizados Especiais do Rio. Formou-se em bacharel em Direito em 1993 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).