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Pressão por aumentos - Ao comentar pedido do STF, Vaccarezza diz que reajustes devem ser postergados - Cristiane Jungblut - Fonte: O Globo
BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que há um cenário de crise mundial e que é preciso postergar reajustes como o pedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que querem aumento de 14,79% em 2012, e de servidores, que já começam a pressionar o governo por ajustes no ano que vem. Vaccarezza disse que no segundo semestre, com a discussão do Orçamento da União de 2012 pelo Congresso, virão as discussões sobre reajustes, mas que a grande dificuldade é "como" fazer isso numa conjuntura como essa. Ele lembrou que, no início do ano, o governo promoveu corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 e que vários sacrifícios foram feitos.
FOLHA DE PAGAMENTO: STF prevê gastos de R$ 614 milhões para 2012
- Temos que postergar alguns reajustes. A dificuldade é o "como" (dar os reajustes). Não é simplesmente porque um determinado setor discute (um aumento) que tem que ser dado. Hoje, qualquer discussão de despesas tem que considerar o efeito-cascata A discussão de como aumentar as despesas vai estar vinculada (ao cenário mundial). Vamos ter muito cuidado - disse Vaccarezza.
No caso do Judiciário, a preocupação da área econômica é justamente com o efeito-cascata, porque o valor do vencimento dos ministros do Supremo é o teto salarial do funcionalismo. O Supremo "briga" pelo reajuste de 14,79% desde 2010, quando enviou projeto ao Congresso nesse sentido, fixando o valor de R$ 30,6 mil a partir de janeiro de 2011. Mas o projeto não foi aprovado e está parado, por determinação do Palácio do Planalto.
A área econômica barrou a proposta, argumentando que não havia recursos em 2011 para bancar a despesa. Tanto que o Orçamento da União de 2011 foi enviado ao Congresso - e foi aprovado - somente com um reajuste de 5,25%, referente à inflação, e não com os 14,79% pedidos. Mas o recurso só seria liberado com a aprovação do projeto, o que não ocorreu. Agora, o Supremo quer recolocar a proposta no Orçamento de 2012.
Sobre aumento do STF, Vaccarezza disse que há uma crise internacional, que no segundo semestre se começará a discutir vários aumentos, inclusive dos servidores, mas que a "dificuldade é como". Para ele, por causa do cenário mundial, é preciso "postergar alguns reajustes".
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STF prevê impacto de R$ 103 milhões com reajuste de salários de ministros - Agência Brasil
O impacto dos três projetos de lei (PL) que tratam dos reajustes de juízes e servidores será de R$ 103,2 milhões apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso as propostas sejam ratificadas pelo Congresso Nacional. O número foi detalhado pelo próprio STF na mensagem encaminhada à Presidência da República sobre o orçamento de 2012, aprovado na última quarta-feira (4/8) pelos ministros.
Somente o projeto que prevê aumento de 14,79% nos salários dos 11 ministros do STF terá impacto anual de R$ 2 milhões no orçamento. Seriam R$ 678,8 mil para os ministros ativos, R$ 1,2 milhão para os inativos e R$ 130,6 mil de encargos. O PL 7.749/2010, que aumenta o salário de R$ 26,7 mil para R$ 30,7 mil aguarda votação no Congresso e juízes já ameaçaram entrar em greve caso o reajuste não seja aprovado, uma vez que a alteração teria efeito cascata nos salários de magistados de todo o país.
O projeto de reajuste mais oneroso – R$ 100,3 milhões anuais só no STF - altera lei de 2006 para reestruturar as carreiras dos servidores do Judiciário. De acordo com o projeto de lei, os salários das carreiras judiciárias estão defesados em relação às dos demais poderes, o que está gerando uma debandada de profissionais para outros órgãos.
O projeto mais antigo que aguarda votação no Congresso é o PL 319/2007, que reforma uma lei de 2006. Em um dos artigos, o projeto prevê que os técnicos judiciários com diploma recebam o adicional de qualificação de 5% sobre os salários básicos. O projeto também prevê que os auxiliares judiciários recebam adicional caso façam ações de treinamento. O projeto custaria R$ 853,3 mil ao STF.
O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões. No ano passado, o orçamento aprovado foi R$ 604 milhões, mas o governo cortou R$ 101 milhões.
Líder do governo diz que Congresso pode adiar reajuste de ministros do STF - FONTE: AE
Para Cândido Vaccarezza (PT-SP), é preciso considerar o 'efeito cascata' que a medida teria - Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira, 4, que o Congresso poderá postergar o reajuste de salário reivindicado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 3, os ministros aprovaram uma proposta de Orçamento para 2012 prevendo um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, subindo dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Para receberem o aumento, porém, os ministros do STF dependem da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso. Vaccarezza sinalizou que há dificuldades em conceder o aumento pedido pelos magistrados. "Qualquer discussão de despesa tem que considerar o efeito cascata", disse. "Podemos postergar determinados reajustes."
O líder do governo afirmou que a dificuldade da discussão é "como pagar". Ele destacou que existem diversas categorias com salários vinculados aos dos ministros do STF e observou que o cenário de crise internacional recomenda cautela na elevação de gastos.
Vaccarezza previu ainda que até o final do mês a Câmara continue com a pauta trancada por Medidas Provisórias. Na liberação da pauta, prevista para setembro, a previsão é de votar o Pronatec, as alterações no Supersimples e a Lei Geral da Copa. Para discutir o aumento dos ministros do Supremo não tem data prevista, segundo o líder.
STF aprova orçamento com PCS e pressão de servidores pode ser decisiva - Por Hélcio Duarte Filho - Luta Fenajufe Notícias com dados da Agência Fenajufe e do STF
Aprovação da inclusão do PCS no orçamento aumentam as perspectivas de negociação real
A decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal de incluir a previsão de recursos para o PCS-4 na proposta orçamentária da Corte para 2012 faz com que as mobilizações dos servidores previstas para o mês de agosto ganhem ainda mais importância. É o que avaliam dirigentes da federação nacional (Fenajufe), que acompanharam a sessão administrativa do tribunal ocorrida na quarta-feira (3), quando o orçamento foi aprovado em meio a um discurso cujo tom era de enfrentamento com o governo caso este imponha vetos à proposta.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, mandou um recado à presidenta Dilma Rousseff durante a sessão: disse que ela não tem poderes para remendar a proposta. Assinalou, ainda, que esse alerta estará no ofício que acompanhará a mensagem ao governo. Os ministros reafirmaram o entendimento de que não cabe ao Poder Executivo fazer cortes no projeto original. Isso, segundo eles, legalmente só poderá acontecer no Congresso Nacional.
O orçamento prevê recursos para o reajuste do subsídio dos ministros em 14,79% e para implantar a revisão do Plano de Cargos e Salários (PL 6613/2009) na íntegra, com base no texto original do projeto enviado pelo STF ao Congresso. A decisão é a mais contundente defesa do PCS pelo Supremo desde que o projeto chegou à Câmara dos Deputados, em 2009. É a primeira vez, ainda, que Peluso dá uma declaração que se confronta diretamente com a presidenta Dilma.
A inclusão do PCS na íntegra sinalizaria uma intenção do Supremo em forçar a abertura de negociações com o governo e o Congresso. As mobilizações dos servidores previstas para todo o mês de agosto ganham importância porque haverá a perspectiva de início de abertura de uma negociação real, na qual a pressão dos trabalhadores pode cumprir um papel decisivo para que o projeto seja aprovado e para a definição do teor de um eventual acordo.
Pressão sobre deputados recomeça - A presença dos servidores do Judiciário e do MPU na Câmara neste reinício de trabalho legislativo não passou despercebida. Na primeira sessão da Comissão de Finanças e Tributação após o recesso, na manhã da quarta-feira (3), dirigentes sindicais e servidores de base de pelo menos 11 estados estiveram presentes conversando com deputados e ‘pautando’ a discussão do PL 6613, que não estava na pauta de votação do dia.
O presidente da comissão, na qual o projeto se encontra parado, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou a presença “quase rotineira” dos servidores na sessão. Prometeu empenho do grupo de trabalho de deputados criado para negociar com o governo e o STF. “Tenho visto boletins aí, inclusive com a minha foto, que eu agradeço a deferência, [mas não] é intenção de ninguém empurrar com a barriga. O acordo é votar até o início de setembro, até lá vamos ter audiência pública, audiência com ministros... nosso objetivo é encontrar uma solução para o caso”, disse na abertura dos trabalhos no Plenário 12 do Anexo 2 da Câmara, que presidiu. Puty informou que o pedido de audiência com a ministra Mirian Belchior (Planejamento) foi reiterado, mas alegou que a data para isso acontecer depende dela.
Os servidores, no entanto, não estão dispostos a aguardar o resultado dessas conversas – após dois anos de muita promessa de apoio e pouca ação prática para aprovar o PCS, prometem fazer uma marcação acirrada em cima dos deputados. “O Congresso é apêndice e cúmplice do governo, não votando nada que não tenha seu aval. Precisa estar sob pressão o tempo todo, sob pena de não votar nada que desagrade o governo”, observa Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e ex-dirigente da federação nacional (Fenajufe). O mesmo, segundo ele, vale para o Poder Judiciário, que precisa “exercer sua autonomia” face às ingerências de um governo que só vê prioridade em “garantir maior superávit primário para pagar juros extorsivos aos especuladores”.
Opinião parecida tem Jailson Lage, servidor do Judiciário Federal da Bahia, que, junto com o Mato Grosso e o Pará, segue em greve pelo fim do congelamento salarial. “Chamamos a todos os companheiros do Brasil que se unam, pois, só assim, derrotaremos a política de desmonte do serviço público”, defende.
Reuniões com Ayres Britto e Diniz - Dirigentes da federação se reuniram, após a sessão do STF, com o diretor-geral, Alcides Diniz, que disse que o mesmo procedimento, de inclusão do PCS no orçamento, seria adotado nos demais tribunais. Participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli (MA), Zé Oliveira (RS), Jean Loiola, Cledo Vieira (DF), e Antônio Melquíades (SP). O diretor-geral avaliou que a decisão do Supremo reforçará a “pressão para que seja, de fato, estabelecido um canal de negociação com o governo federal”.
Os coordenadores também estiveram com Ayres Britto, vice-presidente da Corte, pouco após a sessão do tribunal. “Essa decisão é muito importante, se trata de uma posição do STF respaldada por todos os ministros”, avaliou Britto.
Vigília no STF no dia 10 - As mobilizações previstas para acontecer este mês incluem uma vigília em frente ao STF, no dia 10, e uma manifestação unificada em Brasília, no dia 24 de agosto. Haverá ainda duas reuniões ampliadas para preparar as atividades e voltar a debater a possível retomada da greve, nos dias 13 e 23, ambas em Brasília. A dimensão destes protestos pode ditar os rumos das negociações, avalia Antonio Melquíades, o Melqui, que também é dirigente do Sintrajud-SP e acompanhou a sessão administrativa do Supremo. “O Poder Judiciário dá um passo importante, exigindo respeito a sua autonomia financeira e orçamentária. Tal iniciativa é fruto de nossa mobilização e vai obrigar o governo a dialogar”, prevê.
No entanto, por mais que a movimentação do STF tenha aberto uma situação inédita até aqui para a revisão do plano de cargos e salários, ele avalia que não há ainda o que comemorar: “Ainda temos várias batalhas pela frente”, alerta. A dimensão destas batalhas pode ser mensurada pelas declarações do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, Ricardo Lewandowski, dadas a servidores em greve durante visita a Cuiabá, no Mato Grosso, na semana passada. “A proposta do governo é reajuste zero”, disse o ministro, sem rodeios. O que reforça, aparentemente, a ideia de que a iniciativa do STF de apresentar um orçamento que se choca com a ‘política salarial’ do governo Dilma não está ancorada em negociações prévias com o Planalto.
As cartas dessa negociação que pode envolver a cúpula dos três poderes da República não parecem, até aqui, estarem marcadas. Mas o jogo político que costuma ser jogado nas esferas de poder em Brasília recomenda que se mantenha sempre um pé atrás. Há de se observar, por exemplo, que ao enfatizar que só o Congresso Nacional pode mexer na proposta orçamentária que sair da Corte máxima do Judiciário, Peluso joga a disputa para um terreno no qual o governo possui ampla maioria, mantida, é verdade, quase sempre em meio a crises e disputas políticas. Cabem aos servidores, portanto, não permitir que esse processo, que envolve seus interesses diretos, transcorra à sua revelia.
Orçamento do STF eleva salário de ministros para R$ 30,6 mil - FONTE: AE
Reajuste é de 14,79%; proposta encaminhada ao Executivo prevê total de R$ 614 milhões para gastos e investimentos - Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira, 3, uma proposta de orçamento para 2012 de R$ 614 milhões que prevê um aumento nos próprios salários de 14,79%, alcançando R$ 30, 6 mil, e gastos de R$ 18,9 milhões com uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Uma das ideias em análise é a instalação de vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal.
Na sessão administrativa em que chancelaram o orçamento, os ministros fizeram questão de frisar que o Poder Executivo não pode alterar a proposta. Eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada nesta quinta-feira, 4, ao Planalto.
Grande parte do orçamento será consumida com encargos e folha de pessoal, que inclui 1.134 servidores ativos e 400 inativos e pensionistas. No total, R$ 391,1 milhões foram reservados para esses gastos. A proposta prevê o reajuste de salários dos 11 ministros - dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Há um projeto em tramitação no Congresso para aumentar a remuneração dos integrantes da corte. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.
O orçamento é superior à proposta encaminhada pelo tribunal no ano passado - de R$ 604 milhões. No entanto, de acordo com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz da Silva, o Executivo acabou enviando ao Congresso uma proposta menor, de R$ 503 milhões, o que representou um corte de R$ 101 milhões.
Além dos gastos com salários, a proposta prevê custos com reformas e projetos do tribunal. Um desses projetos, que consumirá R$ 2,8 milhões, envolve a futura construção de um prédio próprio para a TV Justiça, a emissora oficial do Judiciário, com 3 mil metros quadrados. Também deverá ser feito um projeto para ampliação da garagem do tribunal.
Para reforma dos vidros e esquadrias do edifício sede do STF foram reservados R$ 4 milhões. Outra reforma projetada a um custo de R$ 3 milhões é a instalação de três elevadores a mais no prédio onde funcionam os gabinetes dos ministros.
STF quer fixar salário de seus ministros em R$ 30,6 mil em 2012 - Fonte: Folha de SP
Orçamento também prevê R$ 2,8 mi para construir prédio da TV Justiça e R$ 4 mi para trocar vidros da sede da corte
Tribunal quer R$ 614 mi para o orçamento do ano que vem; do total, R$ 391 mi são referentes a gastos com pessoal - FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem sua proposta orçamentária para 2012 que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros.
Ela prevê ainda R$ 4 milhões para trocar vidros da sede (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
Os dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.
No total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal.
O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do Judiciário.
Por isso os salários aparecem maiores. Atualmente um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.
Só para obras e projetos, o STF pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a TV, o orçamento também prevê um outro projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção duma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) -com projeto do escritório de Oscar Niemeyer.
"São obras absolutamente indispensáveis", diz o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz. Em relação à nova sede da TV Justiça, a ideia é construir um prédio de 3.000 m2, cuja obra, se aprovada, só deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do Governo do Distrito Federal.
O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto em 2010 (R$ 604 milhões). O Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões dos possíveis reajustes salariais.
Condições do fórum da JT de Santos colocam servidores e usuários sob risco - Por Caê Batista
Paredes rachadas do chão ao teto, escurecidas por infiltração de água e explosão do distribuidor de energia expõem problemas estruturais do fórum, que vêm desde 2006.
Imagine que você está trabalhando, fazendo suas tarefas cotidianas, e de repente o distribuidor de energia elétrica do prédio onde você está “estoura”. Foi isso que aconteceu na Justiça Trabalhista de Santos, na sexta-feira, dia 22 de julho. “Causou um grande susto em todo mundo”, conta a servidora Marinilda Dias, que trabalha na 6ª vara do fórum.
Os servidores foram dispensados do trabalho na sexta, e no domingo (24), os técnicos da CPFL religaram o transformador, mas “estourou de novo. Estourou o transformador do poste também”, conta Marinilda. Segundo o Diário Oficial do TRT-2, do dia 26/07, houve um “problemas no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária”.
A assessoria de imprensa do TRT-2 informou que “o problema ocorreu na entrada de energia do prédio do fórum, e que a questão foi solucionada em conjunto pela CPFL e pelo Serviço de Engenharia e Arquitetura do TRT da 2ª Região”.
A energia elétrica do prédio só foi “normalizada” na terça-feira, dia 26. Normalizada em termos, porque quem passa em frente da JT da cidade litorânea até se assusta com a instalação que foi feita. “Aquilo não é nem um ‘gato’. É um tigre”, ironizam os servidores do prédio.
Prédio apresenta sérios problemas na estrutura
Qualquer um ficaria assustado pelo estouro de um distribuidor de energia. Susto semelhante aconteceria se parte do forro do teto do lugar em que você trabalha desabasse sobre você. Pode parecer uma história esquisita, mas foi exatamente isso que aconteceu em março deste ano neste mesmo fórum trabalhista.
Na ocasião o Sintrajud ingressou com um Requerimento Administrativo (RA) cobrando do presidente do TRT-2, desembargador Nelson Nazar, providências urgentes para garantir os reparos necessários. Também se pedia que fossem “apuradas as condições do prédio” da Justiça Trabalhista de Santos, bem como “realizadas todas as obras e reparos necessários, em caráter de extrema urgência”.
Acidente ou negligência?
Logo após ampla reforma realizada em 2006, verificou-se que o prédio da JT de Santos já estava com infiltrações e vazamentos, sendo que, acionada, a administração do TRT limitou-se a enviar engenheiros para fotografar o local, deixando de cobrar providências da empreiteira responsável pela reforma. A situação desde então só piorou, com o agravamento das rachaduras nas paredes e colunas de sustentação, que vão do chão ao teto, com mofo e bolor escurecidos pelo efeito das águas de chuva, o que dá um péssimo aspecto às secretarias das varas, salas de audiências e gabinetes.
Quando ocorreu o “acidente” com a queda do forro, representante do Sintrajud compareceu ao local e verificou que algumas varas estavam com as paredes emboloradas pela infiltração, exalando aquele odor peculiar. Os servidores do prédio ainda contaram que em momentos de chuva, a água vazava para dentro das varas, “escorrendo abundantemente pelas paredes”.
Medidas precisam ser tomadas com urgência
O Sintrajud protocolou requerimento administrativo junto ao TRT, instruído com fotos ilustrativas das péssimas condições do fórum, onde cobra solução urgentes dos problemas verificados no prédio, estando sem qualquer resposta desde a data do protocolo, em 04 de abril deste ano.
A direção do Sintrajud ainda cobrou providências do presidente e do diretor geral do TRT-2, no dia 30 de junho, quando se reuniu com o desembargador para tratar da greve dos servidores da JT. “O que mais é preciso acontecer para que o TRT-2 tome providências? Que o prédio desabe sobre os servidores e usuários?”, questiona o diretor do Sintrajud e servidor da JF de Santos, Adilson Rodrigues.
Para ele é inadmissível que o problema esteja sem qualquer encaminhamento há tanto tempo, situação que só se agrava com essa “pane elétrica”. Em sua opinião, ao não atuar, a administração está sendo negligente, assumindo assim a responsabilidade por qualquer acidente que “venha a acontecer”, envolvendo servidores, magistrados, advogados e usuários do prédio, o que deve ser evitado.
A diretoria do Sintrajud destaca que está procurando a administração do TRT para reiterar providências necessárias que, se não forem tomadas urgentemente, levará a entidade a pedir a interdição e fechamento daquele fórum junto aos órgãos fiscalizadores, buscando evitar qualquer risco à integridade física dos trabalhadores que representa.
Brasil tem quase R$ 1 tri para blindar economia real de crise mundial - Fonte: Carta Maior
Governo conta com munição de R$ 960 bilhões para atravessar uma nova crise econômica mundial, bem acima do arsenal de 2008. São US$ 347 bi em reservas, a sexta maior do planeta, segundo o Fundo Monetário Internacional, e R$ 420 bi em depósitos compulsórios. Recursos podem ser usados caso dinheiro suma da economia real e afete financiamento a empresas. “É uma garantia que nós temos a mais no Brasil hoje para fazer frente a um ambiente internacional que pode mudar no curto prazo", diz presidente do BC, Alexandre Tombini. "Brasil nunca esteve tão preparado contra crises", afirma ministro da Fazenda, Guido Mantega.
BRASÍLIA – O Brasil possui um colchão de R$ 960 bilhões para enfrentar uma eventual nova crise econômica mundial, entre reais e dólares guardados pelo Banco Central (BC). Maior do que em 2008, quando estourou a crise financeira que agora pode se desdobrar em uma segunda etapa, a munição ajudaria a economia brasileira a continuar rodando, ao servir de fonte de financiamento para empresas que queiram investir e exportar. - André Barrocal
“São ferramentas que nós temos para o caso de um agravamento da crise”, disse nesta quinta-feira (04/08) o presidente do BC, Alexandre Tombini. “É uma garantia que nós temos a mais no Brasil hoje para fazer frente a um ambiente internacional que pode mudar no curto prazo”, completou.
O arsenal é formado pelos dólares pertencentes ao governo e por uma parte do dinheiro que os bancos pegam dos clientes e precisam, obrigatoriamente, deixar parado no BC (depósitos compulsórios).
As reservas internacionais do governo, mantidas no BC, somam US$ 347 bilhões, algo em torno de R$ 540 bilhões, considerando-se o preço do dólar nesta quinta-feira (04/08). O estoque é 60% superior ao de setembro de 2008 (US$ 205 bilhões), mês em que foi deflagrada a crise financeira com a quebra da instituição financeira norte-a