Plenário da CTASP vai debater aposentadoria especial no serviço público

A Ctasp vai debater em audiência pública a aposentadoria espcial no serviço público, conforme informa o assessor parlamentar do Sitra-AM/RR, Alexandre Marques. O Requerimento é de autoria do dep. Roberto Policarpo, e a audiência será realizada na quarta-feira (08.06).

TEMA: "Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005".

(Requerimento n° 4/11, de autoria do Deputado Policarpo)

CONVIDADOS:

Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;

Representante do Ministério da Previdência Social - MPS;

Pedro Delarue Tolentino Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco);

Paulo Sergio Costa da Costa - Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra);

José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores;

Joaquim José Teixeira Castrillon - Presidente Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf);

Ramiro Lopes - Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe);

Maria José Santos da Silva - Presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e

Edmilson Gomes - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus).