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Funcionalismo tem mais uma rodada de negociações no Ministério do Planejamento e já prepara nova manifestação em Brasília
Os servidores públicos federais retornam ao Ministério do Planejamento, nesta terça-feira (31), para defender o fim de uma política que há 16 anos e quatro meses nega ao funcionalismo o direito à data-base e à revisão geral dos salários, garantias previstas na Constituição Federal.
Será a terceira reunião da série de rodadas de negociações abertas a partir da Marcha dos Servidores, que levou mais de 12 mil a Brasília no dia 13 de abril, quando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pela primeira vez recebeu representantes do funcionalismo.
Na tarde desta terça, os servidores vão dizer ao secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que querem a reposição da inflação dos últimos doze meses mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado, o que deve dar algo em torno de 15%, sem prejuízo para eventuais reestruturações de carreiras. Duvanier foi designado por Miriam Belchior para representá-la nas negociações.
O fim dos reajustes lineares faz com que o Planalto trabalhe e divulgue índices de aumentos irreais, pois não incidem sobre todo o contracheque, mas apenas em itens pré-determinados da remuneração. Para burlar a legislação, o recurso usado vem sendo a aplicação de índices próximos a zero, algo como 0,01%, para fingir que a lei que prevê a revisão salarial anual está sendo cumprida.
A defesa desse índice linear de reajuste para a data-base, que se reivindica para maio, foi definida a partir de um debate travado entre representantes dos sindicatos, federações e centrais sindicais que participam das negociações. Os servidores sabem que as chances de receberem agora uma resposta positiva do Planejamento neste quesito são próximas de zero.
Nem por isso, porém, vão deixar de dizer ao governo que não concordam com o fim da data-base e que estão dispostos a brigar juntos para fazer valer um direito que todo trabalhador tem e que está previsto até no texto constitucional.
Mas são nas mobilizações que eles apostam para tentar ‘convencer’ o Palácio do Planalto a rever sua política salarial para o funcionalismo, que hoje prevê ‘reajuste zero’. Desde o início do ano, duas manifestações conjuntas aconteceram em Brasília, reunindo milhares de pessoas e representações de setores da categoria que há pelo menos cinco anos não participavam de uma mesma atividade na capital federal. Isso ainda é considerado pouco, mas é um bom começo, que os dirigentes sindicais do setor esperam já superar no terceiro protesto conjunto. Ele está sendo preparado para acontecer no dia 16 de junho, também em Brasília, e é parte das mobilizações que podem levar à construção de uma greve nacional de todo o funcionalismo.