Sitraemg conversa com deputado Reginaldo Lopes e pede retirada de emendas

O SITRAEMG reuniu-se na tarde de hoje, 18, com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), autor das emendas ao PL 6613/2009 que propõem o subsídio e a Gratificação por Desempenho Institucional. O Sindicato foi representado por seu presidente, Alexandre Brandi, os diretores Fernando Neves e Sebastião Edmar e outros seis servidores, do TRT e do TRE. O objetivo principal foi ouvi-lo sobre a apresentação de sua última emenda e pedir a ele para retirá-la, a fim de não prejudicar a já tão atacada tramitação do PCS na Câmara.

O deputado explicou que, durante todo o processo do PCS, tem conversado com todos os lados interessados – governo, aposentados, defensores do subsídio e defensores do PCS – e que apresentou então as emendas (do subsídio e da GDI) por entender que, dentro das diversas exposições de motivos, elas seriam benéficas. Sobre retirar a última, da GDI, Lopes se comprometeu a fazê-lo, desde que o deputado Roberto Policarpo, companheiro de partido do DF, também retire a dele, que versa sobre um aumento da GAJ de 50% para 170% do vencimento. O SITRAEMG entende que a GDI e o aumento da GAJ são nocivos à categoria por facilitarem disputas entre servidores e assédio moral, e a elevação do impacto orçamentário do PCS para o governo, respectivamente.

De acordo com Alexandre Brandi, a retirada das emendas de Lopes e Policarpo fortaleceria a luta pela aprovação do PCS, posto que diminuiria as dúvidas que tantas propostas trazem (veja aqui quais são) e evitaria a divisão da categoria: “os servidores saberiam exatamente o que estão buscando e pelo que estão lutando”, explicou.

Audiência com o Planejamento - A reunião com o deputado Reginaldo Lopes também trouxe outra boa notícia: o deputado revelou que espera para os próximos 15 dias a confirmação de uma audiência com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, a fim de discutir a aprovação do PCS. O diretor do SITRAEMG, Sebastião Edmar, reforçou para o deputado que, nestas conversas, também é importante buscar uma interlocução entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do STF, Cezar Peluso.

O deputado do PT ainda tranquilizou o grupo sobre seu pedido de audiência pública para o PCS, esclarecendo que a ideia não é, de forma alguma, postergar a tramitação do PCS, mas sim possibilitar seu debate e confrontar o governo para que ele assuma uma posição definitiva. Fechando a reunião, os dirigentes do Sindicato fizeram um apelo para que Reginaldo Lopes participe do processo de escolha do novo relator do PL 6613/2009, para que este tenha “identificação com a categoria e interesse em ver o PCS aprovado de uma vez”. O deputado petista se comprometeu a conversar com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação nesse sentido.